Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 22 (processo principal) em benefício do credor. PODER JUDICIÁRIO Maceió, 07 de junho de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Relator PROCESSO nº 0000086-25.2017.5.19.0000 (ExcSusp) EXCIPIENTE: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA ME, JOAO CASTRO JATOBA, NIVALDO JATOBA, NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: ALE

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 54 PROCESSO nº 0000086-25.2017.5.19.0000 (ED) EMBARGANTES: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA - ME, JOÃO CASTRO JATOBÁ, NIVALDO JATOBÁ, NIVALDO JATOBÁ EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO - OAB: ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do AL8559 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por una

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 52 previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC, bem como para fins de prequestionamento da matéria abordada no recurso, à luz da Súmula 297 do TST. Não havendo quaisquer desses vícios no acórdão atacado, não há como acolher os embargos. Votos Acórdão Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho d

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 56 Acórdão Processo Nº ExcSusp-0000086-25.2017.5.19.0000 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR EXCIPIENTE JOAO CASTRO JATOBA ADVOGADO ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO(OAB: 8559/AL) EXCIPIENTE AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA - ME ADVOGADO ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO(OAB: 8559/AL) EXCIPIENTE NIVALDO JATOBA ADVOGADO ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO(OAB: 8559/AL) EXCIPIEN

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 EXCIPIENTE ADVOGADO EXCIPIENTE ADVOGADO EXCEPTO NIVALDO JATOBA ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO(OAB: 8559/AL) NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO(OAB: 8559/AL) LUIZ SAVIO DE LIMA GAZZANEO 55 no acórdão atacado, não há como acolher os embargos. Intimado(s)/Citado(s): - NIVALDO JATOBA Acórdão PROCESSO nº 0000086-25.2017

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR 53 legislação processual. Maceió, 18 de outubro de 2017. Ementa JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Os embargos declaratórios têm finalidade restrita às hipóteses previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC, bem como para fins de prequestionamento da matéria abo

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - JOAO CASTRO JATOBA - LUIZ SAVIO DE LIMA GAZZANEO - NIVALDO JATOBA - NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA EXCIPIENTE Processo Nº ExcSusp-0000083-70.2017.5.19.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA EXCIPIENTE AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA - ME ADVOGADO ALESSANDRE LAURENTINO DE