Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 Acórdão 1199 EMENTA Processo Nº RO-0000086-62.2018.5.10.0801 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS RECORRIDO FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR RECORRIDO JOAO VICTOR GOMES RIBEIRO ADVOGADO ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES(OAB: 3815/TO) ADVOGADO Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECURSO OR

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região matérias já debatidas, tendo vista tratar-se de prazo preclusivo. 1427 PALMAS, 23 de Maio de 2018 No mesmo prazo, manifeste-se o(a) autor(a) se tem, após a homologação dos cálculos, interesse na promoção da REINALDO MARTINI execução, para os fins do artigo 878. Em caso de silêncio, e Juiz do Trabalho Substituto considerando a autorização constante no artigo 7

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 1147 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56d48ed INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73edb2f proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO TERMODECONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Conclusão ao(�

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 2215 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ELIANA MELO SANTOS para, no prazo de 05 dias, querendo,

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1195 relatório, conhecer do agravo de petição interposto pela CONCLUSÃO segunda executada, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Brasília (DF), sala de sessões, 30 de janeiro de 2019. Por todo o exposto, conheço do agravo de petição interposto pela segun

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 INTIMAÇÃO 2764 PALMAS/TO, 04 de outubro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e29b76c SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES proferido nos autos. Juíza do Trabalho Substituta TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) IVAN RIBEIRO DA SILVA, em 04 de outubro de 2021. DESPACHO Vistos os autos.

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1182 Ademais, vale ressaltar que os convênios são processados em sistemas externos ao PJe, motivo pelo qual os andamentos não CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO ficam inseridos na movimentação processual das atividades executórias realizadas no processo. Certifico que no dia 22/10/2020 decorreuin albiso prazo de 60 dias 2- Cumpridas todas as diligências supra, e, nã

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1196 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR PROCESSUAL. NÃO CONHECIMENTO. Ante o defeito na compilação de documentos juntados aos autos, o ente público foi intimado para regularizar a sua representação processual, nos termos da Súmula/TST 383, quedando-se inerte. O vício na PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO representação processual do muni

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ANA CLÁUDIA PEREIRA ADVOGADO(OAB: 3815/TO) DE MORAES RECLAMADO FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ROBSON ADRIANO ADVOGADO(OAB: 5757/TO) ARAGAO MACEDO RECLAMADO MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS TALLYTA RODRIGUES ADVOGADO(OAB: 7211/TO) DE SOUSA ANDRELSON PINHEIRO ADVOGADO(OAB: 4283/TO) PORTILHO RODRIGUES ROGER DE MELLO ADVOGADO(OAB: 2583/TO) OTTANO FLÁVIO SUARTE ADVOGADO(OAB: 2

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4445 correção monetária nos termos da lei. Custas de R$1.157,54, calculadas sobre R$57.877,08, valor atribuído à condenação, para esse fim, pela reclamada. Honorários advocatícios à razão de 5% sobre o valor da condenação, consoante os termos da Lei n.º13.467/2017. Determinam-se os recolhimentos previdenciários e "DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONCLUSÃO