Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LUIZ CARLOS DE ASSIS ADV : SP023445 JOSE CARLOS NASSER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP178808 MAURO CESAR PINOLA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BATATAIS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00164 Ap 2227377 0003300-67.2013.4.03.6119 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : GILBERTO ODILON DE LIMA ADV : SP296151 FABIO BARROS DOS SANTOS A

Publicações Judiciais II ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0483 AC-SP 2177086 0004168-47.2015.4.03.6128 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ANTONIO CARLOS MACHADO ADV : SP259773 ALEXANDRE DA CRUZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUSTAVO DUARTE NORI ALVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0484 AC-SP 2201042 0037031-49.2016.4.03.9999 00134026220128260606 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : CARLOS BUENO DOS SANTOS

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LUIZ CARLOS DE ASSIS ADV : SP023445 JOSE CARLOS NASSER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP178808 MAURO CESAR PINOLA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BATATAIS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00164 Ap 2227377 0003300-67.2013.4.03.6119 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : GILBERTO ODILON DE LIMA ADV : SP296151 FABIO BARROS DOS SANTOS A

Publicações Judiciais II ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ANTONIO CARLOS MACHADO ADV : SP259773 ALEXANDRE DA CRUZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUSTAVO DUARTE NORI ALVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00484 AC 2201042 0037031-49.2016.4.03.9999 SP 00134026220128260606 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : CARLOS BUENO DOS SANTOS ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FÁTIMA GON

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019447-71.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.019447-8/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANTONIO ROBERTO DE ALMEIDA SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 11.00.00040-9 3 Vr JACAREI/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX

Publicações Judiciais I ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.03.008502-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO DARCY FERREIRA (= ou > de 65 anos) SP303899A CLAITON LUIS BORK e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234568B LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00085027320134036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP : SP202382 LAIS NUNES DE ABREU e outro(a) : 00210910920134036100 21 Vr SAO PAULO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000106-74.2013.4.03.6114/SP 2013.61.14.000106-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. :

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme já pacificado no Recurso Especial Repetitivo 1485417/MS, Primeira Seção, Relator Ministro HERMAN BENJAMIN. J. 22/11/2017, DJe 02/02/2018. 4. Os juros de mora e a correção monetária deverão observar o decidido pelo Plenário do C. STF, no julgamento do RE 870.947/SE, em Repercussão Geral, em 20/09/2017, Rel. Min. Luiz Fux, adotando-se no tocante à fixação dos juros moratórios o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 co

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme já pacificado no Recurso Especial Repetitivo 1485417/MS, Primeira Seção, Relator Ministro HERMAN BENJAMIN. J. 22/11/2017, DJe 02/02/2018. 4. Os juros de mora e a correção monetária deverão observar o decidido pelo Plenário do C. STF, no julgamento do RE 870.947/SE, em Repercussão Geral, em 20/09/2017, Rel. Min. Luiz Fux, adotando-se no tocante à fixação dos juros moratórios o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 co

Publicações Judiciais I ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI e outro(a) : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00129406720114036183 6V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20/98 E 41/03. VALOR ABAIXO DO TETO. INDEVIDO. 1. Embora as Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03 em nada dispunha sobre o reajuste da renda mensal dos benefícios previdenciários em manutenção, disciplinados que são pela Lei nº