31 Resultado da pesquisa 0000197-44.2015.4.03.9300 - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000213 - DESEMBARGADOR FEDERAL PROCESSO: 0000196-59.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: RONALDO DA SILVA PAIVA ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000213 - DESEMBARGADOR FEDERAL PROCESSO: 0000197-44.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGAD
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000213 - DESEMBARGADOR FEDERAL PROCESSO: 0000196-59.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: RONALDO DA SILVA PAIVA ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000213 - DESEMBARGADOR FEDERAL PROCESSO: 0000197-44.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGAD
0013 PROCESSO: 0000195-74.2015.4.03.9300 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ALEXANDRE CASSETTARI RECTE: RAIMUNDA MESQUITA HONORIO ADV. SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 16/12/2015 MPF: Sim DPU: Não 0014 PROCESSO: 0000196-59.2015.4.03.9300 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ALEXANDRE CASSETTARI RECTE: RONALDO DA SILVA PAIVA ADV. SP096231 - MILTON DE A
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 16/12/2015 MPF: Sim DPU: Não 0012 PROCESSO: 0000193-07.2015.4.03.9300 RECTE: MERCEDES DE SIQUEIRA RUSTON ADV. SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 16/12/2015 MPF: Sim DPU: Não 0013 PROCESSO: 0000194-89.2015.4.03.9300 JU
ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000223 - 10º JUIZ FEDERAL DA TRU PROCESSO: 0000195-74.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: RAIMUNDA MESQUITA HONORIO ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000223 - 10º JUIZ FEDERAL DA TRU PROCESSO: 0000196-59.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 16/12/2015 MPF: Sim DPU: Não A Relatora Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni iniciou a exposição de seu voto, conforme minuta já distribuída anteriormente entre os membros da Turma Regional, sendo que preliminarmente não reconheceu o seu impedimento em razão de ter sido a Juíza sentenciante no processo principal, no que foi seguida à unanimidade pela Turma Regional. Em segui
0000264-09.2015.4.03.9300 divergência entre a 5ª TR/SP (acórdão recorrido) e a 1ª TR/SP (acórdão paradigma) Após a distribuição e oportuna inclusão em pauta de julgamento, intimem-se as partes e o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0000237-26.2015.4.03.9300 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9300000260 - UNIAO FEDERAL (AGU) X MOZART DE SOUZA LIMA FILHO (SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA) 0000249-40.2015.4.03.9300 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9300000258 - CLAUDI
0000199-14.2015.4.03.9300 - - ACÓRDÃO Nr. 2016/9300000134 - MARIA SONIA VENANCIO (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000197-44.2015.4.03.9300 - - ACÓRDÃO Nr. 2016/9300000136 - MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ROCHA (SP096231 MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000222-57.2015.4.03.9300 - - ACÓRDÃO Nr. 2016/9300000111 - SONIA TAVARES DA SILVA (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES
0000264-09.2015.4.03.9300 divergência entre a 5ª TR/SP (acórdão recorrido) e a 1ª TR/SP (acórdão paradigma) Após a distribuição e oportuna inclusão em pauta de julgamento, intimem-se as partes e o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0000237-26.2015.4.03.9300 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9300000260 - UNIAO FEDERAL (AGU) X MOZART DE SOUZA LIMA FILHO (SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA) 0000249-40.2015.4.03.9300 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9300000258 - CLAUDI
0000264-09.2015.4.03.9300 divergência entre a 5ª TR/SP (acórdão recorrido) e a 1ª TR/SP (acórdão paradigma) Após a distribuição e oportuna inclusão em pauta de julgamento, intimem-se as partes e o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0000237-26.2015.4.03.9300 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9300000260 - UNIAO FEDERAL (AGU) X MOZART DE SOUZA LIMA FILHO (SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA) 0000249-40.2015.4.03.9300 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9300000258 - CLAUDI
