Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000213 - DESEMBARGADOR FEDERAL PROCESSO: 0000196-59.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: RONALDO DA SILVA PAIVA ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000213 - DESEMBARGADOR FEDERAL PROCESSO: 0000197-44.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000213 - DESEMBARGADOR FEDERAL PROCESSO: 0000196-59.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: RONALDO DA SILVA PAIVA ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000213 - DESEMBARGADOR FEDERAL PROCESSO: 0000197-44.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 16/12/2015 MPF: Sim DPU: Não PROCESSO: 0000199-14.2015.4.03.9300 RECTE: MARIA SONIA VENANCIO ADV. SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 16/12/2015 MPF: Sim DP

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000223 - 10º JUIZ FEDERAL DA TRU PROCESSO: 0000195-74.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: RAIMUNDA MESQUITA HONORIO ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000223 - 10º JUIZ FEDERAL DA TRU PROCESSO: 0000196-59.2015.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013 PROCESSO: 0000195-74.2015.4.03.9300 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ALEXANDRE CASSETTARI RECTE: RAIMUNDA MESQUITA HONORIO ADV. SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 16/12/2015 MPF: Sim DPU: Não 0014 PROCESSO: 0000196-59.2015.4.03.9300 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ALEXANDRE CASSETTARI RECTE: RONALDO DA SILVA PAIVA ADV. SP096231 - MILTON DE A

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019 PROCESSO: 0000200-96.2015.4.03.9300 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ALEXANDRE CASSETTARI RECTE: MARIA HELENA DA COSTA ADV. SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 16/12/2015 MPF: Sim DPU: Não 0020 PROCESSO: 0000201-81.2015.4.03.9300 RECTE: AMANDA PINHEIRO DE AMORIM ADV. SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005189-94.2010.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301080556 - BENEDITO FERNANDO DOS SANTOS (SP262438 - PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART, SP245084 - DELSILVIO MUNIZ JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001887-24.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301080596 - RIVALDO BENTO DA SILVA (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA, SP349374 - DENNIS DE SOUZA NUNES) X INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000264-09.2015.4.03.9300 divergência entre a 5ª TR/SP (acórdão recorrido) e a 1ª TR/SP (acórdão paradigma) Após a distribuição e oportuna inclusão em pauta de julgamento, intimem-se as partes e o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0000237-26.2015.4.03.9300 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9300000260 - UNIAO FEDERAL (AGU) X MOZART DE SOUZA LIMA FILHO (SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA) 0000249-40.2015.4.03.9300 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9300000258 - CLAUDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000264-09.2015.4.03.9300 divergência entre a 5ª TR/SP (acórdão recorrido) e a 1ª TR/SP (acórdão paradigma) Após a distribuição e oportuna inclusão em pauta de julgamento, intimem-se as partes e o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0000237-26.2015.4.03.9300 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9300000260 - UNIAO FEDERAL (AGU) X MOZART DE SOUZA LIMA FILHO (SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA) 0000249-40.2015.4.03.9300 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9300000258 - CLAUDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000264-09.2015.4.03.9300 divergência entre a 5ª TR/SP (acórdão recorrido) e a 1ª TR/SP (acórdão paradigma) Após a distribuição e oportuna inclusão em pauta de julgamento, intimem-se as partes e o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0000237-26.2015.4.03.9300 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9300000260 - UNIAO FEDERAL (AGU) X MOZART DE SOUZA LIMA FILHO (SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA) 0000249-40.2015.4.03.9300 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9300000258 - CLAUDI