Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1350 remuneração da autora a título de contribuição previdenciárias do stricto sensu dos dias efetivamente trabalhados, pela período de 7.5.2015 a 31.12.2018; e, c) ao pagamento de contraprestação pactuada, e o recolhimento do FGTS de todo o honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 10% período contratual, de acordo com a Súmula n. 363 do Tr

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 513 Fica V. Sa. intimado(a) da decisão de Id. 7d91961, proferida no processo em epígrafe. INTIMAÇÃO PORTO CALVO/AL, 06 de setembro de 2021. Fica V. Sa. intimado(a) da decisão de Id. 795aa0b, proferida no processo em epígrafe. JOSINALDO ALVES PORTO CALVO/AL, 06 de setembro de 2021. Servidor JOSINALDO ALVES Processo Nº ATOrd-0000232-50.2021.5.19.0057 AUTOR MARIA

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Processo Nº ATSum-0000123-36.2021.5.19.0057 AUTOR JOSE ELIZEU DE ANDRADE ADVOGADO DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO(OAB: 13034/AL) RÉU M & J MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA PERITO JOSE LOPES DE MENDONCA FILHO 271 Após, retornem os autos conclusos. PORTO CALVO/AL, 17 de maio de 2022. ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOr

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO CAROLINE MARIA PINHEIRO AMORIM(OAB: 6557/AL) HOSPITAL SANTA INES LTDA - EPP CAROLINE MARIA PINHEIRO AMORIM(OAB: 6557/AL) GILBERTO JOSE NASCIMENTO REIS DE SANTANA RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FLAVIO DE OLIVEIRA 556 PORTO CALVO/AL, 04 de agosto de 2021. ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000237-72.202

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 PENEDO/AL, 03 de fevereiro de 2022. 377 Destinatário: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES Endereço: Endereço desconhecido JOSENEIDE MARTINS ROCHA Secretário de Audiência INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do despacho de Id. 9dedb12, proferido no Vara do Trabalho de Porto Calvo Despacho Processo Nº ATOrd-0000235-05.2021.5.19.0057 AUTOR CRISTIANE LIMA DOS SANTOS A

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) TALISSON LUCAS MARINHO DOS SANTOS VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E IN

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 606 gratuidade de justiça (Art. 790, § 3º, CLT). sala de audiências da Vara do Trabalho de Porto Calvo, Estado Inviável a apreciação dos demais temas cogitados na lide, por de Alagoas, na sua respectiva sede, na Rodovia AL 105, nº. ambas as partes, haja vista a incompetência declarada. 1144 – Fazenda Breguedé, com a presença do MM. Juiz do 3 - CONCLUSÃO Tr

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 608 administrativa, mesmo que desvirtuada essa, como no lei, calculadas sobre R$ 17.141,09 (dezessete mil, cento e presente caso se cogita. quarenta e um reais e noventa e nove centavos), valor atribuído Portanto, de acordo com o posicionamento adotado pelo STF, à causa, na inicial. embora a pretensão deduzida no caso em debate se refira a Cientes as partes (Súmula

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 448 2 - FUNDAMENTAÇÃO relação, acaso neste feito não arrolados, em caso de eventual futura A hipótese é a de jurisdição voluntária, na qual as partes acima pendenga judicial (Art. 855-E, CLT). nominadas, de comum acordo, submetem à apreciação deste juízo De mais a mais, é importante observar que o § 2º, do art. 477 da a petição de Acordo Extrajudicial d