Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1611 ADVOGADO EDIANE MARCELLE SOUZA DOS ANJOS ALEXANDRO SANTANA DE SOUZA(OAB: 21888/BA) CELIA DE FATIMA ALVES DE NOVAES PERITO Servidor Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000240-80.2016.5.05.0222 RECLAMANTE JOSE UEDER SILVA SANTOS ADVOGADO ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS(OAB: 18131/BA) ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB: 30758/BA) RECLAMADO GRAN TIERRA ENERGY BRASIL

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1741 ADVOGADO CHRISTHIANE ARAUJO MEDEIROS ALEXANDRO SANTANA DE SOUZA(OAB: 21888/BA) CELIA DE FATIMA ALVES DE NOVAES PERITO Secretário de Audiência Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000240-80.2016.5.05.0222 RECLAMANTE JOSE UEDER SILVA SANTOS ADVOGADO ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS(OAB: 18131/BA) ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB: 30758/BA) RECLAMADO GRAN TIERR

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1663 Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000801-68.2020.5.05.0221 RECLAMANTE JOSE CARLOS ALVES BATISTA ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA(OAB: 22549/BA) RECLAMADO DIPABE-DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA RECLAMADO ADILTON DA SILVA LIMA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO À vista do exposto, acolho os Embargos declaratórios para, no mérito, julg�

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Notificação DETERMINO a notificação das partes do teor da carta precatória inquiritória devolvida (ID 81222c0) e para que apresentem, no prazo comum de 10 dias, suas razões finais em memoriais, e, para que declarem se têm interesse na segunda tentativa de conciliação em audiência, caso em que deverão apresentar as respectivas propostas de acordo. Em caso negativo e

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE UEDER SILVA SANTOS RECLAMADO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: RECLAMADO audiência antecipada para às 10:15h do mesmo dia 01/12/2016. Notificação Processo Nº RTOrd-0000240-80.2016.5.05.0222 RECLAMANTE JOSE UEDER SILVA SANTOS ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB: 30

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 262 IDc055310, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NÃO adicional legal, 13º salário, repouso semanal remunerado e FGTS CONHECER do recurso do reclamante no que tange ao adicional com multa de 40%; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário de risco e à hora noturna reduzida, por ausência de regularidade da reclamada. Acórdão formal;DAR PROVIMENTO PAR

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 302931a proferido nos autos. Diante de eventual efeito modificativo dos Embargos de Declaração opostos, em observância a vedação de decisão surpresa vedada do art. 10 do novo CPC, notifique-se a parte Embargada para, querendo, apresentar manifestação ao recurso op

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1354 que todas as provas produzidas nos autos e argumentos apresentados foram analisados, posto referidos apenas os influentes no julgamento. A interposição de Embargos de Declaração está adstrita aos contornos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT; a interposição de recurso protelatório ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC, reputan

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO JOSE CARLOS FISCINA FILHO(OAB: 16650/BA) VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) FACIL SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO 1201 Assinatura ALAGOINHAS, 21 de Novembro de 2017 GILIA COSTA SCHMALB Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Titular - JUCINEIDE CELESTINO DOS SANTOS Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RENILDO DA CONCEICAO TAVARES FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB: 26013/BA) LUDMILLA SANTANA REIS(OAB: 24681/BA) ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA TESSA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA(OAB: 34980/BA) FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA(OAB: 16794/BA) ROMULO MARCEL SOUTOS DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) ADVOGADO ADVOGADO RE