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3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 323 DA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA CONCLUSÃO O recorrente alega que a recorrida não recebeu auxílio doença acidentário e que estava apta ao trabalho. DENEGO seguimento ao Recurso de Revista interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Sustenta que não estavam preenchidos os requisitos do artigo 118 da Lei 8.213/91 e que, por isso, a decisão viola o artig
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PODER 990 DESPACHO - PJe-JT Intimem-se as partes para que apresentem seus canais de JUDICIÁRIO comunicação (e-mail e telefone com WhatsApp), a fim de que seja agendada audiência de conciliação pela plataforma Google INTIMAÇÃO Hangouts Meet. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ARACAJU/SE, 18 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Comum." 2246 Cardoso(Relator) e João Aurino Mendes Brito. Sala de Sessões, 03 de novembro de 2020. Assim, em observância ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal, declara-se a incompetência desta Especializada para apreciar o feito; e, diante da impossibilidade técnica de remessa dos autos à Justiça Comum, extingue-se o feito sem resolução de mérito, nos JORGE
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 2253 unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, darlhe provimento para reconhecer que os bens afetos ao serviço EMENTA público prestado pela Agravante - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - EMSURB - são impenhoráveis, de forma que a execução deve seguir o procedimento próprio da execução ESTABILIDADE PROVISÓRIA - ACIDENTE DE TRABALHO -
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 923 ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) HERBERT LUIZ MEDEIROS SOARES EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT PERITO TERCEIRO INTERESSADO Vistos, etc. Homologo o acordo para que surta os efeitos legais. Custas pelo devedor, no importe de R$56,53. Intimado(s)/Citado(s): - GOL LINHAS AEREAS S.A. Prim
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 804 LTDA(Advogados do RECLAMADO: CLEVERSONY AMARAL bem como para informar melhores dias e horários a fim de que a CORREA, EMANUELA DE JESUS SANTOS) - Fica V. Sa. parte autora possa comparecer às sede da empresa e ter a C.T.P.S. notificado(a)para comparecer à audiência designada para o dia anotada. Prazo de 10 dias. 05/11/2021 às 08 horas, que ocorrerá sob pena de
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 854 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo o recurso ordinário interposto, por atender aos Intimado(s)/Citado(s): pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB BANC NO EST DE SERGIPE Intime-se a parte contrária para se manifestar a respeito. Após, remeta-se ao TRT. ARACAJU/SE, 09 de junho de 2020. PODER ALEXANDRE MANUEL RODRIG
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Juiz do Trabalho Titular 2835 Recebo o recurso ordinário interposto, por atender aos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. Processo Nº ATSum-0000284-69.2021.5.20.0008 RECLAMANTE GILBERTO DENIS DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS FREDERICO DE AMORIM COSTA JUNIOR(OAB: 12317/SE) RECLAMADO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO NAYARA ALVES BATIS
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1706 Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário interposto, por atender aos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para se manifestar a respeito. Após, remeta-se ao TRT. Proces
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1682 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO PJe-JT JUSTIÇA DO À 2ª demandada para apresentar proposta concreta de acordo em até 72 horas. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d16a5ca ARACAJU/SE, 25 de setembro de 2021. ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Juiz do Trabalho Titular À demand