Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 36 GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o autor para comparecer a audiencia una de conciliacao, instrucao e julgamento desginada para o dia 07/ 08/2017 às 09h50min na sala de audiencias do forum local. 01017 Processo: 0000609-43.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDO

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 32 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00918 Processo: 0000846-34.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO EDUARDO DINIZ DA SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandacondenacao parcial 00919 P

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1A. VARA DE SAPE NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03950 Processo: 0000207-97.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: QUEIROZ ADMINISTRADORA E INTERMEDIARIA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO , 009018RN FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 83/83v. Intime-se o executado para no p

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 trabalhador que receba até 02 (dois) salários mínimos o pagamento do abono do PASEP quando o município deixa de inscrevê-lo corretamente e de efetuar os respectivos recolhimentos, conjuntura vislumbrada na espécie. “Conforme entendimento assente na jurisprudência pátria, o ente municipal possui a obrigação de depositar os valores ref

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: TATIANA ALVES DE LIMA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública. 19º) Apelação Criminal nº 0023069-56.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBO