Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 42 00920 Processo: 0000321-32.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GALDINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado da expedicao de cartas precatorias as Comarcasde Remigio e Campina Grande, para oitiva das testemunhas que la residem. 00921 Processo: 0001704-55.2011.815.0

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019057073 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e FERNANDES & BRITO LTDA. INSTRUMENTO: Contrato de locação nº 010/2019. OBJETO: Contratação de imóvel para abrigar o Fórum da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, tendo em vista que o atual imóvel apresenta v�

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00541 Processo: 0000067-91.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 001825A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para quitação de custas finais em 15 dias sob pena de bloqueio. 00542 Processo:

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 30 ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 117/ 118. Indique o autor bens passiveis depenhora. 00657 Processo: 0000214-58.2012.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT REU: GILCLEIDE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-se a parte contraria para contrarrazoar

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 12º) Apelação Criminal nº 0000797-87.2007.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CARLOS BERGSON DOS SANTOS MOURA (Advs.: Paulo César Soares de França, OAB/PB nº 20.852, Leandro de Medeiros Costa Trajano, OAB/PB nº 9.996). Ap

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 26 TO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00258 Processo: 0000504-94.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALVA SANTANA DA SILVA MOURA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 24 00352 Processo: 0000608-42.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para enviar copia autenticada do cnpj, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho fl. 391. 00353 Processo:

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Ana Lucia De Morais Araujo, 02 Apelante: Jose Ivan Da Silva Oliveira, Advogado: Djaci Silva De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000323-96.2016.815.0051, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Sao Joao Do Rio Do Peixe, Advogado: Thamirys Yara Pires

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 SOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: SANDRO EDUARDO SOARES OLIVEIRA (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido, pela intempestividade, nos termos do voto do r

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000428-91.2017.815.0551. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Lucas Guedes dos Santos Gomes. ADVOGADO: Ruy Bandeira da Rocha. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Tráfico de entorpecentes e Posse ilegal de munição. Artigos 33, da Lei nº 11.343/2006, e 12, da Lei nº 10.826/2003 c/c 69 do CP. Condenação. Irres