Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0059149-27.2012.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Alves da Silva. EMBARGANTE: Marilia de Arujo Lima. ADVOGADO: Sylvio da Silva Torres Filho- Oab/pb 3.613. EMBARGADO: Joao Pereira de Moura Neto. ADVOGADO: Eduardo Marques de Lucena - Oab/pb 10.272. PROCESSUAL

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 56 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01021 Processo: 0000003-15.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA JUNQUEIRA ARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 01022 Processo: 0000133-39.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS JUVINO DA S

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 36 01042 Processo: 0000956-76.2015.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: P. V. D. F. ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA,016512PBDELANY ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias especificar de forma fundamentada as provas que pretende produzir, conforme despacho de fls. 34/34-v. 01043 Processo: 0000957-27.2016.815

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 42 5A. VARA DE SANTA RITA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01196 Processo: 0001226-62.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO MATIAS AMORIM JUNIORINDICIADO: TARCISIO DE OLIVEIRA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 pb 12.506 e ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini ¿ Oab/pb 1853-a E Outros. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. VALOR INCONTROVERSO NÃO ESPECIFICADO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 330, §2º, DO CPC/15 (ART. 285-B, DO CPC/

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 25.2012.815.0391, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Pagamento Apelante: Municipio De Teixeira, Advogado: Jose Lacerda Brasileiro, Apelado: Farmaguedes-Comercio De Produtos, Farmaceuticos E Hospitalares Ltda, Advogado: Gilmar Nogueira Silva. Processo: 0000062-04.2016.815.0061, Por Prevencao, Relator: Des. Jose

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 34 CIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DENISE ALVES (Advs.: Pedro Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 3.230, e outra. (Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sess�

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 causalidade, entre a conduta da prestadora de serviço público e o dano sofrido, caracterizada está a responsabilidade civil objetiva daquela, devendo indenizar o lesado pelos prejuízos causados, nos termos do art. 37, §6º, da Constituição Federal, independentemente da existência de culpa. - O pagamento do débito em questão, enseja a devo

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 do Ministério Público. Unânime”. 18º - PJE) Habeas Corpus nº 0804773-71.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Luciano Breno Chaves Pereira e Iara Oliveira Silva. Paciente: CLEBSON VALDEVINO LINO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do r