Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0000636-92.2017.5.13.0030 AUTOR JEAN CLAUDIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) RÉU TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450-A/PB) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 357 Custas pelo reclamante, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), calcula

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região J M S CONSTRUCAO E HABITACAO SPE LTDA FRANCISCO EUGENIO GOUVEIA NEIVA(OAB: 11447/PB) ABRANTES SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB: 18828/PB) 285 Vieram-me os autos conclusos para julgamento. Intimado(s)/Citado(s): - J M S CONSTRUCAO E HABITACAO SPE LTDA - JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP É o breve relato. AÇÃO TRABALHIS

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 286 legislação trabalhista aos empregadores com mais de 10 empregados, conforme preceitua o § 2º do art. 74 da CLT, intervalo esse cumprido, conforme o depoimento da testemunha Damião Laerte Pereira. Não havendo qualquer defeito a ser sanado, impõe-se a rejeição dos presentes embargos de declaração Rejeito o pedido de pagamento de horas extras e intervalo intrajor

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 33 indicada. GVP/GB/MG Desse modo, o conhecimento do presente recurso de revista está prejudicado, ante o descumprimento do pressuposto de recorribilidade previsto no art. 896, § 1º-A, da CLT. Assinatura JOAO PESSOA, 3 de Setembro de 2018 2 CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Publique-se. Desembargador Federal do Trabalho D

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 358 reiteração de embargos de declaração manifestamente Parte dispositivo da sentença abaixo transcrita: protelatórios, a multa será elevada a até dez por cento sobre o valor atualizado da causa, e a interposição de qualquer recurso ficará condicionada ao depósito prévio do valor da multa (CPC, art. 1.026, parágrafos 2o. e 3o.) "ISTO POSTO e mais o que nos autos

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450-A/PB) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 492 .................................. PODER JUDICIÁRIO ............ Intimado(s)/Citado(s): - TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000160173.2017.5.13.0

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 18 reclamante. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar Quanto à radiação ionizante, o perito afirmou, com convicção, que o contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de reclamante apenas atuava de forma intermitente. instrumento. Verificou a Turma julgadora que a prova técnica foi absolutamente Decorrido o lapso temporal do co

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Analisando os fatos narrados, não vislumbra o Juízo, a presença dos requisitos autorizadores da concessão da Tutela Provisória de 491 - MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JUSTIÇA DO TRABALHO Urgência, notadamente no que se refere à probabilidade do direito e risco ao resultado útil do processo, porquanto o autor não 11ª VARA DO TRAB

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 466 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) DPC PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI MARCEL BURKHARDT COSTI(OAB: 27375/PE) DEBORA DE ALBUQUERQUE FERNANDES LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO(OAB: 28870/PE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 269e

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO(OAB: 11029/PB) MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JANETE GADELHA DE ANDRADE - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Processo Nº RO-0000635-61.2017.5.13.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA ADVOGADO RAVI VASCONC