Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região pelas CDA'S juntadas pela Inicial, porquanto o arquivamento do feito e a suspensão da execução não observou requisito previsto no § 1º do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais nº. 6.830/80. Ademais, não foram observados os cinco anos de arquivamento do feito preconizado pelo artigo 1º do Decreto n. 20.910/32, em observância aos princípios da razoabilidade e simetria,

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Despacho DESPACHO: ED - 0000656-14.2011.5.23.0031 FOLHA(S): 346 TRT - PROC 0000656-14.2011.5.23.0031 EMBARGANTE: Adriana dos Santos Jovem. ADVOGADO: Milton Chaves Lira. EMBARGADO: AC.TP - 0000656-14.2011.5.23.0031( Município de Cáceres - MT / Proc.: Elen Santos Alves da Silva). Vistos, etc. Intime-se o reclamado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração o

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Cuiabá/MT, segunda-feira, 30 de maio de 2016. José Lopes da Silva Junior Secretário do Tribunal PAUTA DE JULGAMENTO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE 2016 17ª SESSÃO, ORDINÁRIA, A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS DO DIA 7 DE JUNHO DE 2016, TERÇA-FEIRA, NO AUDITÓRIO 3 Quórum: Desembargadores, OSMAIR COUTO, Presidente, ROBERTO BENATAR e JOÃO CARLOS. Sujeito a altera

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 6 RECORRIDO: JBS S/A ADVOGADO: DRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA 13) PROCESSO: RO - 00692.2011.031.23.00-0 (0000692-56.2011.5.23.0031) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AUTOS FÍSICOS CARLOS RECORRENTE: Renata Gomes da Silva. Advogado: Milton Chaves Lira. 4) PROCESSO: AP - 01558.2007.002.23.00-4 RECORRIDO: Municipio de Cáceres. (015580

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região geral da condenação. Cumpra-se, no prazo legal. Intimem-se as partes. Nada mais. CACERES, 20 de Julho de 2018 JOSE PEDRO DIAS Juiz(a) do Trabalho Titular CACERES, 26 de Julho de 2018. MILTON CHAVES LIRA VT CÁCERES - EXECUÇÃO Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 66/2018 PROCESSO: 0000656-14.2011.5.23.0031 AUTOR: Adriana dos Santos Jovem RÉU: Município de Cáceres ADVO

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 7. Devidamente comprovadas as transferências determinadas nos itens anteriores e, estando extinta a execução deste processo, libere-se o saldo remanescente ao executado por alvará a ser retirado por sua patrona constituída nos autos, a qual têm poderes para receber e dar quitação, conforme consta da procuração juntada nos autos da CP. 1118 AVENIDA DAURI RIVA, 75, SET

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO: Persion Aldemani Martins de Freitas Juntem-se as petições protocolizadas sob os números 832.2018 e 833.2018. Diante da juntada de substabelecimento sem reserva de poderes ao antigo procurador, altere-se no sistema o advogado dos réus para fazer constar o nome do advogado substabelecido. Homologo o acordo noticiado pelas partes para que surta os jurídicos e legai

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA RELATOR: DESEMBARGADOR OSMAIR COUTO 1º AGRAVANTE: Evaldo dos Santos Queiróz. Advogado: Humberto Schneider Ibanez. 2º AGRAVANTE: Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A.. Advogado: LUIZ FERNADO WAHLBRINK. 1º AGRAVADO: Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A.. Advogado: LUIZ FERNADO WAHLBRINK. 2º AGRAVADO:

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 AUTOR: Lidiane Renata Zocal dos Santos RÉU: JBS S/A ADVOGADO: Mikaéle Kloppel Silva 1. O depósito foi feito pelo réu em caráter de adiantamento de honorários períciais, cuja perícia foi feita e não foi arbitrado os honorários do perito, conforme certidão retro. 2. Dessa forma, o valor deve ser liberado ao perito nomeado, uma vez que a laudo foi entregue, pelo que i

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 VT CÁCERES - EXECUÇÃO Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 47/2018 PROCESSO: 0000091-50.2011.5.23.0031 AUTOR: Nelson de Oliveira Campos RÉU: JBS S/A ADVOGADO: Mikaéle Kloppel Silva Ante a inércia do réu, determino a restituição do saldo remanescente para a conta judicial 55718-8 da agência 1893-7 do Banco do Brasil S/A. Em substituição ao alvará anteriormente expedido,