Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO , 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seDrs. José Inacio dos Santos Filho OAB/PB 5926 e Clodoaldo P. Vicentede Souza OAB/PB 10503, para tomar ciência da sentença de fls. 83/85,acordão fls.120/123 e recurso fls. 153/153v, de Ivan Trajano dos Santo 1. JUIZADO ESPECIAL CI

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de instrução para o dia 19/10/2017, 15h:30 00511 Processo: 0033136-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as questões e ou quesitos na forma do art.159, CP

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00175 Processo: 0912174-29.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FEDERACAO DOS CULTOS AFRICANOS DO ESTADO DA PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução do mérito, com fulcro no art487,II, do CPC 0017

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 28 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00337 Processo: 0001061-17.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSAPHAT FIALHO AMOIM NETO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intimeseaudiencia designada para o dia 08/11/18, pelas 14:00 h na sal

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00256 Processo: 0007968-10.2014.815.2003 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIO JUNIOR PAMPLONA ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: SEVERINA HONORIO DA SILVALITISCONSORTE: CICERO JOSE GOMES DA SILVALITISCONSORTE: AGENOR FERREIR

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00285 Processo: 0000897-46.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. D. G. ADVOGADO: 017600PB RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para emendar a inicial no prazo legal. 00286 Processo: 0014138-67.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 00231 Processo: 0034632-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO FELTRIN ADV: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar o advogado do reu para apresentar defesa escrita em favor de seu constituinte no prazo de 10 dias. 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao d

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 00032 Processo: 0002088-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA MARTINS GUERRA ADVOGADO: 016696PB PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0002641-14.2019.815.2002 - ACAO P