Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00795 Processo: 0000530-87.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDIVAN FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: MARIA DO CEU DE OLIVEIRA FERREIRA Despacho: Intime-se audiencia de instrução dia 12/04/2017, pelas 09:45 horas. 00796 Processo: 0000640-18.2016.815.0141 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ADRIANA MUN

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 50 00757 Processo: 0002175-17.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se embargos declaratórios acolhidos. Autor condenado ao pagamento de custas e honorarios advocatícios, suspensa a cobrança em virtude da gratuidade judicial deferida. 00758 Processo: 0