Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 01083 Processo: 0000133-80.2000.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. N. ADVOGADO: 020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. REU: A. A. S. E. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01084 Processo: 0000203-38.2016.815.0541 - PROCEDI

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 00729 Processo: 0000597-72.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. 00730 Processo: 0000627-78.2013.815.0511 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. L. S. ADVOGADO: 016855PB ALLYS

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 NETO. Despacho: Intime-se os requerentes para promover a devida habilitação dos sucessores da falecida, sob pena de arquivamento do feito por abandono de causa. Prazo de 05 (cinco) dias. PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00249 Processo: 0000126-30.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BATISTA DE OLIVEIRA SI

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de setembro de 2018, as 09h20min. 00968 Processo: 0000169-93.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RAFAEL MARTINS EUZEBIO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 89 – Apelação Cível Nº 000104953.2013.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): O Município de Serra da Raiz.Advogado(s): José Rodrigues da Silva (OAB/PB 10.600). Apelado(s): Auriane da Silva Brito. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414). RELATORA: EXMA.

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 52 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: J. M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00814 Processo: 0001073-84.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA NAZARETH FERNANDES ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA ,

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0005442-25.2013.815.0251. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Valdenio Leite de Lacerda. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza Oab/pb: 10.503. APELADO: Estado da Paraíba, Rep. Por Seu Proc. Ricardo Sergio Freire de Lucena. - A�

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 canti de França (OAB/PB 2.122). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 79 – Remessa Oficial Nº 0000492-52.2015.815.0881.

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 José Areias Bulhões (OAB/AL 789), Thaís Malta Bulhões Campello (OAB/AL 6.097) Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB/AL 11.045), Tiago Pereira Barros (OAB/AL 7997), Paulo Coutinho (OAB/AL 10.695). Apelado(s): Elidiane Pereira Chaves dos Santos. Advogado(s): Aristóteles Moura Tavares Júnior (OAB/PB 18.347). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado,