Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPUGNADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS ADV/PROC: SP197758 - JOÃO CLAUDIO VIEITO BARROS VARA : 3 PROCESSO : 0000736-63.2013.403.6104 PROT: 31/01/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP208963 - RACHEL DE OLIVEIRA LOPES EMBARGADO: ROBERTO SEGISMUNDO DE CARVALHO JUNIOR ADV/PROC: SP189461 - ANDRÉ RICARDO BARCIA CARDOSO VARA : 1 PROCESSO : 0000835-33.2013.403.6104 PROT: 31/01/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000846-62.2013.403.6104 PROT: 01/02/2013 CLASSE : 00166 - PETICAO PRINCIPAL: 0007380-56.2012.403.6104 CLASSE: 148 REQUERENTE: ARMINDO BARRETO DE ANDRADE ADV/PROC: SP094763 - MAURIZIO COLOMBA REQUERIDO: SASIP ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO IPORANGA ADV/PROC: SP046210 - LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA VARA : 2 PROCESSO : 0000873-45.2013.403.6104 PROT: 01/02/2013 CLASSE : 00089 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE PRINCIPAL: 0008137-21.2010.403.6104 CLASSE: 240 EXCIPIENTE: MARIA JOSE DA SILVA M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRITES(SP133691 - ANGELA APARECIDA VICENTE) Sobre a informação da Contadoria Judicial, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, iniciando-se pela parte embargada. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. 0008143-57.2012.403.6104 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO GALDINO DA SILVA(SP156166 - CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS) Sobre a informação e cálculos da Contadoria Judicial, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRITES(SP133691 - ANGELA APARECIDA VICENTE) Sobre a informação da Contadoria Judicial, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, iniciando-se pela parte embargada. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. 0008143-57.2012.403.6104 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO GALDINO DA SILVA(SP156166 - CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS) Sobre a informação e cálculos da Contadoria Judicial, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BACELLAR FREUDENTHAL) Sobre a informação e cálculos da Contadoria Judicial, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, iniciando-se pela parte embargada. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. 0007979-63.2010.403.6104 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS) X WALTER GUEDES X ELZA DOLOR X NAIR PELLEGRINI RIBEIRO X JUDITE LOPES DE LIMA X LUCILA MUNIZ X IRINEU NILO DE SANTANA X EMIDIO GOMES DA SILVA X MARISA CARNEIRO DE OLIVEIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HERMAN BENJAMIN - ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA SEÇÃO - DATA DO JULGAMENTO: 28/11/2012)Outrossim, o E. Supremo Tribunal Federal julgou o tema em apreço no Recurso Extraordinário 626489, sob o regime de repercussão geral, tendo reconhecido o prazo de 10 (dez) anos para a revisão dos benefícios previdenciários concedidos anteriormente à Medida Provisória n. 1.523-9/97, convertida na Lei n. 9.528/97.No caso dos autos, conforme se nota da carta de concessão, cuja cópia se encontra à fls. 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BELLIZZI) Fls. 37/39: Retornem os autos à Contadoria Judicial para esclarecimentos e, sendo o caso, elaboração de novos cálculos de liquidação nos exatos termos do julgado. Publique-se. 0009744-98.2012.403.6104 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP208963 - RACHEL DE OLIVEIRA LOPES) X JOAO MARQUES DA SILVA(SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) Fls. 48/55: Retornem os autos à Contadoria Judicial para esclarecimentos e, sendo o caso, elaboração de novos cálculos de liquidação nos exatos t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Devido a r. decisão do Eg. TRF da 3ª Região, que em juízo de retratação, negou provimento à apelação da parte autora, mantendo a improcedência do pedido e, tratando-se de litigante ao abrigo da assistência judiciária gratuita, considero desnecessária a manifestação das partes acerca do retorno dos autos. Remetam-se, pois, os autos ao arquivo, anotando-se baixa findo, nos termos do artigo 210 do Provimento COGE nº 64/2005. Publique-se. 0007067-90.2015.403.6104 - OSVALDO CONCEICAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentação solicitada. Com a juntada, expeça-se novo ofício ao INSS para a imediata implantação do benefício. Publique-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0002638-90.2009.403.6104 (2009.61.04.002638-7) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP061353 - LUIZ ANTONIO LOURENA MELO) X LUIZ GONZAGA PESTANA(SP067925 - JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA) Recebo a apelação interposta pela parte embargada nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). Intime-se a parte contrária a responder em 15 (quinze)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

gratuita.Após o trânsito em julgado remetam-se os autos ao arquivo com as anotações pertinentes.P.R.I. 0000914-12.2013.403.6104 - IVONIA PITAN KRAMBECK(SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação ordinária proposta por IVONIA PITAN KRAMBECK qualificada nos autos, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a condenação do instituto réu a revisar seu benefício previdenciário de aposentadoria por idade, nos te