Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 446 cujo “DVD” que armazena estas informações é juntado aos autos o que permite que o juízo deprecante e a própria superior instância veja exatamente o que o réu disse em tempo e hora real e não como no sistema convencional onde têm acesso apenas a um papel escrito, o que bem garante concreta ampla defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 404 MENDES DE OLIVEIRA PECORARO (OAB 196651/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), FERNANDO MATEUS POLI (OAB 197717/SP), JORGE DE MELLO RODRIGUES (OAB 197764/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH (OAB 181402/SP), RAFAEL OTÁVIO GALVÃO RIUL (OAB 181711/SP), RENATO BASSANI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 515 RABAL (OAB 173262/SP) Processo 0000107-54.2018.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Lucas Silva de Souza Em razão do não pagamento da pena de multa pelo(a) sentenciado(a), acolhendo a manifestação Ministerial retro, determino a expedição de certidão e encaminhamento à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 392 dos fatos, com descrição individualizada da conduta de cada acusado, não é caso de rejeição da denúncia, já que a denúncia possibilita aos réus conhecer da pretensão punitiva e apresentar defesa. Anote-se que não é o momento oportuno de aprofundamento no mérito da causa, o que só será feito ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 384 REAME (OAB 135777/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON SUMARIVA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO CORREA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2018 Processo 0000240-97.2017.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 384 SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP) Processo 0000668-15.2017.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VANTUIR HAUCO DIAS ALVES JUNIOR e outro - Fica intimado o Dr. Defensor para que no prazo de 08 (oito) dias apresente as RAZÕES ao recurso interposto pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 407 pública ou presídio provisório. Assim, entendo plenamente aplicável o disposto no inciso II do §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal no caso em tela, a fim de se viabilizar a participação do réu no referido ato processual, pois entendo haver relevante dificuldade para seu comparecimento em ju�