Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 253 Vistos etc, - Ante o teor dos ATOS TRT nº 75/2015 e 81/2015, redesigno a DESPACHO audiência inicial do presente feito para o dia 07/07/2015 às 14h15min, devendo as partes serem notificadas para comparecer, sob as penas do art. 844 da CLT. Notifiquem-se, ainda, os Vistos etc, respectivos procuradores. - Ante os ATOS TRT nº 75/2015 e 81/2015, redesigno a audiência S

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 101 PROCESSO N. 0000450-04.2015.5.05.0017 - RECLAMADO: GALÍCIA ESPORTE CLUBE - RECLAMANTE: RAMON BARBOSA DOS SANTOS - ADVOGADO DO RECLAMANTE: PHILLIPE SILVA OLIVEIRA-39175BA, GUSTAVO NEIVA MAGALHAES-35146BA PROCESSO N. 0001033-31.2016.5.05.0024 - RECLAMADO: GALÍCIA ESPORTE CLUBE - RECLAMANTE: PATRICIA SANTOS DE SOUZA - ADVOGADO DO RECLAMANTE: LAILA VERENA ALCANTARA NASCIM

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 131 FICAM TAMBÉM NOTIFICADOS OS ADVOGADOS DR. IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO OAB-BA N. 14.593, FREDERICO FARIAS OAB-BA N. 28.101 E MANOEL MACHADO PROCESSO N. 0159900-41.1996.5.05.0019 - RECLAMADO: BATISTA OAB-BA N. 3488. GALÍCIA ESPORTE CLUBE - RECLAMANTE: ELADIO MESSIAS MACHADO MAGALHAES - ADVOGADO DO RECLAMANTE: JANE ROBELISA SANTOS CIRINO-4977BA PROCESSO N. 0000796-

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 301 Não conheço da manifestação do Reclamante de id6be8c5c , posto SALVADOR/BA, 10 de Março de 2017. que, extemporânea. Inclua-se o feito em pauta de audiência para o dia 27.10.2016 às 09h40, notificando-se as partes de que deverão comparecer para depor, sob pena de confissão, bem como de que deverão trazer as suas testemunhas independentemente de notificação, sob

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1794/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010, entendimento 193 RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS constante do item II da Súmula 368, II do TST, sendo que, nos termos da Orientação Jurisprudencial 400 do TST, os juros de mora NOTIFICAÇÃO (Reclamado) - VIA SISTEMA não integram a base de cálculo do Imposto de Renda. Os juros À deverão ser aplicados de a

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 457 Intimado(s)/Citado(s): - JOSEANE CRUZ SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Conforme se observa da movimentação processual, transcorreu in- Inicialmente, notifique-se o autor para ciência da exceção de pré- albis o prazo para oferecimento de recursos pelas partes, tendo a executividade oposta sob

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. 387 - EVANICE CONCEICAO CAMPOS NASCIMENTO Fica V.Sa. notificada para: indicar outros meios para prosseguimento do feito. Despacho Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), en

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1794/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18ª Vara do Trabalho de Salvador 194 Rua Miguel Calmon, 285, 285, 5º andar, COMERCIO, SALVADOR BA - CEP: 40015-901 Rua Miguel Calmon, 285, 285, 5º andar, COMERCIO, SALVADOR - TEL.:(71) 32846182 - EMAIL: [email protected] BA - CEP: 40015-901 TEL.:(71) 32846182 – EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0001089-53.2014.5.05.0018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO OR

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 554 Intimado(s)/Citado(s): como figurar como depositário da quantia e, no primeiro dia útil - LIVIA DA SILVA FERREIRA depositar em Juízo o valor que for bloqueado. Após manifestação, voltem os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SALVADOR, 8 de Março de 2017 Notifique-se a autora para ciência da devolução da precatória, sem cumprimento, a fim de

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 329 ADVOGADO MANOEL MACHADO BATISTA(OAB: 3488/BA) Federação Bahiana de Futebol assistido por sindicato da categoria profissional, o que inviabiliza o deferimento dos honorários advocatícios. Este é o entendimento do TERCEIRO INTERESSADO c. TST demonstrado através das súmulas 219, I e 329. Nem se fale que deve ser aplicado ao presente caso a previsão dos arts. 389 e