Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081457422.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATORI RODRIGUES (OAB/SP 128.341 E OAB/PB 128.341-A). APELADOS: ANTÔNIO VIANA DE SOUZA LIMA E GIULIANA ANDREA GUEDES PEREIRA

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 46 credor para ciencia da restricao judicial, imposta ao veiculo em nome dos executados, localizados atraves do RENAJUD e no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito. 00633 Processo: 0004365-72.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E REU: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o execu

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 00025 Processo: 0057748-87.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KLEYTON CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAMPINA GRANDE 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 039/21

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 24 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00548 Processo: 0001105-37.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL LAURENTINO TARGINO ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoriaEMNAUEL LAURENTINO TARGINO como incurso nas penas

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 30 DE ALBUQUERQUE MACEDO ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU: CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vista requerido, às fls 303. Intime-se as partes para juntar aos auto

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 NO BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL. ACIONADOS O POLICIAIS CIVIS DO GOE CONSEGUIRAM LOCALIZAR AS MOTOS UTILIZADAS NO ASSALTO, AS QUAIS TINHAM RESTRIÇÃO DE ROUBO. EM DILIGÊNCIA, ENCONTRARAM OS AGENTES NUMA RESIDÊNCIA EM FRENTE DE ONDE ESTAVAM OS VEÍCULOS E APREENDERAM ESTUPEFACIENTES, ARMAS DE FOGO, UMA DIVERSIDADE DE BOLSAS FEMININAS, APARELHOS

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 modalidade retroativa. Prazo regulado pela pena em concreto aplicada na sentença, após o trânsito em julgado para a acusação. Ausência de decurso de mais de 03 (três) anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença em cartório. Exegese do art. 110, §1° c/c art. 109, inc. VI, ambos do Código Penal. Desprovimento do rec

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 Paciente: DAVID RIBEIRO CÂMARA DE BRITO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0800463-17.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ednilson Siqueira Paiva. Pacie