Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 0022750-87.2012.403.6100 Vara..... : 2 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : ENGEMAP ENGENHARIA MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA Advogado : OMAR AUGUSTO LEITE MELO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0002765-65.2013.403.0000 Classe .. : 496655 AI - SP Origem... : 0001077-04.2013.403.6100 Vara..... : 4 SAO PAULO - SP Agrte.... : CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Advogado : GLAUCIA MARIA L

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP122945 - FERNANDO TEODORO DA SILVA E OUTRO IMPETRADO: DIRETOR DA FACULDADE ANHANGUERA DE TABOAO DA SERRA - SP VARA : 10 PROCESSO : 0001076-19.2013.403.6100 PROT: 22/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FUNDO INSTITUCIONAL - FIRSTS ADV/PROC: SP112066 - AGEU DA SILVA REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP - CREA/SP VARA : 8 PROCESSO : 0001077-04.2013.403.6100 PROT: 22/01/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CIA/ BRASILEIRA D

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Demonstrativo Total de Processos ......: 001 Sao Paulo, 30/01/2013 CLAUDIA RINALDI FERNANDES Juiz Federal Distribuidor 4ª VARA CÍVEL Informação/ Consulta: MM Juiz: Com a devida vênia, informo Vossa Excelência que os autos abaixo relacionados encontram-se em carga até o momento. Processo Data Carga Registro Advogado 0011536-42.1988.403.6100 24/01/2013 25511 OAB-SP167760 - MARCOS FERNANDO SIMÕES OLMO 0026718-53.1997.403.6100 24/01/2013 25510 OAB-SP280116 - SIRLEIDE DA SILVA PORTO 0001077

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP COPERSUCAR LTDA - SANTOS X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - PRADOPOLIS X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - BATATAIS X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - QUATA X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - S ROSA VITERBO X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DO EST DE SP COPERSUCAR LTDA - LENCOI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a liberdade de expressão artística e de exercício profissional asseguradas no art. 5º, incisos IX e XIII.2. A regulamentação de atividade profissional depende da demonstração de existência de interesse público a proteger.3. A atividade de músico não oferece risco à sociedade, diferentemente, por exemplo, das atividades exercidas por advogados, médicos, dentistas, farmacêuticos e engenheiros, que lidam com bens jurídicos extremamente importantes, tais como liberdade, vida, saúde,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência da baixa dos autos. Após, em nada sendo requerido e tendo em vista as disposições da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2013/00237 de 18 de março de 2013, sobrestem-se os autos em Secretaria até o desfecho do recurso interposto 0008514-08.2004.403.6102 (2004.61.02.008514-5) - MUNICIPIO DE SAO SIMAO(Proc. CELSO PAULO FIORI E SP214365 - MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO E SP163674 -