Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU IMPUGNANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL ADV/PROC: SP042631 - JOSE LIMA DE SIQUEIRA IMPUGNADO: SANDRA VELOSO PEREIRA ADV/PROC: SP239902 - MARCELA RODRIGUES ESPINO VARA : 3 PROCESSO : 0001012-94.2013.403.6104 PROT: 07/02/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP208963 - RACHEL DE OLIVEIRA LOPES EMBARGADO: ARLINDO DA FONSECA RIBEIRO - ESPOLIO E OUTRO ADV/PROC: SP204950 - KÁTIA HELENA FERNANDES SI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001114-19.2013.403.6104 PROT: 14/02/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: & CIA LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0001115-04.2013.403.6104 PROT: 14/02/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: MAQFORT LITORAL - LOCACAO E COMERCIO DE MAQUI VARA : 7 PROCESSO : 0001116-86.2013.403.6104 PROT: 14/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO MOURAO) X OSCAR RIBEIRO DE LIMA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X OSVALDO SEBASTIAO GONCALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PAULO DONIZETE DIAS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Sobre a(s) petição(ões) e documento(s) de fls. 427, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. 0013381-62.2009.403.6104 (2009.61.04.013381-7) - SILVIA ELISA CARNEVALE POMPEU X IVANI APARECIDA CARNEVALLE VIANA X NOEMIO CA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO MOURAO) X OSCAR RIBEIRO DE LIMA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X OSVALDO SEBASTIAO GONCALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PAULO DONIZETE DIAS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Sobre a(s) petição(ões) e documento(s) de fls. 427, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. 0013381-62.2009.403.6104 (2009.61.04.013381-7) - SILVIA ELISA CARNEVALE POMPEU X IVANI APARECIDA CARNEVALLE VIANA X NOEMIO CA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as. Int. 0009680-88.2012.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X IVANI BOCCHILE Defiro prazo suplementar de mais 10 (dez) dias, para que a CEF forneça o endereço onde a parte autora possa ser localizada.Atendida a determinação, expeça-se o necessário.Int. 0009802-04.2012.403.6104 - WILLIAN ANTONIO FERREIRA(SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo para oferecimento de contestação por THIAGO RIBEIRO DE PAULA e WANESSA MANHANI DE PAULA, regularmente citados à fl. 69, decreto a revelia destes. Manifeste-se a parte autora sobre o teor da contestação da CEF de fls. 58/61, no prazo de 10 (dez) dias. Int. 0001072-67.2013.403.6104 - MARIA FRANCISCA DA SILVA(SP194456 - ULYSSES DO CARMO FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) Manifeste-se a parte autora sobre o teor da contestação da CEF, no pra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipação de tutela quando o correto seria para que justificasse o pedido de gratuidade da justiça.Tendo em vista, todavia, o comprovante do recolhimento das custas processuais (fl. 241), bem como os esclarecimentos aduzidos à fl. 248, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita somente à co-autora MARIA CECÍLIA SENISE MARTINELLI. Anote-se.Anoto, ademais, que o pedido de medida antecipatória já foi examinado e deferido pela Turma Recursal (fls. 170/171), tendo sido ratific

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 50 DO CC/2002. TEORIA MAIOR. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. INSUFICIÊNCIA E INEXISTÊNCIA DE PROVA. AFERIÇÃO DA PRESENÇA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA TEORIA DA DISREGARD DOCTRINE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É vedado à parte inovar em sede de agravo regimental, trazendo argumentação não abordada no recurso especial. 2. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity doctrine) incorpor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010071-43.2012.403.6104 - DANGELLYS CORREA GIMENEZ X UNIAO FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) 1. Renove-se vista à Defensoria Pública da União, que deverá informar sobre o cumprimento da decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, bem como especificar as provas que pretenda produzir, justificando sua necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Dê-se vista à AGU para que também especifique eventuais provas que deseje produzir. 3. Em seg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previsto no art. 77, III, do CPC é típico de obrigações solidárias de pagar quantia. Trata-se de excepcional formação de litisconsórcio passivo facultativo, promovida pelo demandado, que não comporta interpretação extensiva para alcançar prestação de entrega de coisa certa, cuja satisfação efetiva inadmite divisão. 4. Agravo Regimental não provido. (AgRg no REsp 1009622/SC, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/08/2010, DJe 14/09/2010)Saliente-se, por outr