Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Despacho: Intime-se PARA oferecimento de alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias. 00377 Processo: 0024018-66.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se PARA oferecer alegacoes finais, em forma

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 GUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente, ora apelada, para apresentar as contrarrazões no prazo legal. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00434 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA MILITA

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: CARIBE IND E COM DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorários advocaticios. P.R.I. Eduardojosé de Carvalho - juiz de Direito 00324 Processo: 0013631-68.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 0040

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 oporunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2do art.364 do N.C.P.C. P.I. 00240 Processo: 0121740-25.2012.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: PIRES E GIOVANETTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADVOGADO: 118849SP ROGERIO BACIEGA , 158817SP RODRIGO GONZALES , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. REU: JJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIA

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 00168 Processo: 0044494-65.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da expedição de alvará 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 D

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00197 Processo: 0014483-30.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO RENYSSON FAUSTINO SOARES ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.’ 00198 Processo: 0016132-79.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO COELHO MARQUES ADVOGADO: 015195PB GUIDO MAR

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 00123 Processo: 0010680-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. B. B. C. C. ADVOGADO: 017963PB THIAGO FITOZA JERONIMO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00124 Processo: 0010919-04.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCED

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente da decisão: vistos etc...DEFIRO o pedidode guarda provisória...compareça ao Setor de Adoção para promover a devida habilitação, informando nos autos a data agendada...fls 273/274. 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00167 Proce

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 LUCENA ARAUJO , 001958PB JOSE ARAUJO DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto,decreto por sentença,a Extinção do Processo sem Julgamentodo mérito,diante do abandono da parte autora,com fulcro no art.485,inc III,§1º do CPC. P.R.I. 00286 Processo: 0019723-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTO

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 00360 Processo: 0010797-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CLAUDIO AGOSTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS 00361 Processo: 0034086-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDUARDO SILVA DE LIMA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES