Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 34 o réu, por seu advogado, para pagamento das custas processuais, no prazo de 10(dez) dias. 00527 Processo: 0001001-61.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se PEDIDO DE INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL INDEFERIDO.PARCELAMENTO DA PENA DE MULT

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 00349 Processo: 0000142-18.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE DE MELO ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE. Sentenca: Sentenca julgada procedente a denuncia para condenar o reu a pena de 02 anos de reclusao, substituida por prestacao de servico a comunidade CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 136/19 (INTIMACAO: A