Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP241218 JULIANA CRISTINA COGHI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00325 Ap 2288512 0001196-29.2018.4.03.9999 SP 1700000546 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : VALDELICE SILVA DO NASCIMENTO ADV : SP225097 ROGÉRIO ROCHA DE FREITAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00326 Ap 2288543 0001227-49.2018.4.03.9999 SP 10017638920168260541 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : CARLOS C

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP241218 JULIANA CRISTINA COGHI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00325 Ap 2288512 0001196-29.2018.4.03.9999 SP 1700000546 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : VALDELICE SILVA DO NASCIMENTO ADV : SP225097 ROGÉRIO ROCHA DE FREITAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00326 Ap 2288543 0001227-49.2018.4.03.9999 SP 10017638920168260541 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : CARLOS C

Publicações Judiciais I ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : SILVANA FRANCHI SILVA SP179092 REGINALDO FERNANDES SILVANA FRANCHI SILVA SP179092 REGINALDO FERNANDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 16.00.00054-3 2 Vr DRACENA/SP 00026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000660-18.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.000660-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00061 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034108-16.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.034108-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : :

Publicações Administrativas ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

N.Único: 0042091-66.2017.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : DONILIA DA FONSECA FARIA ADV: SP033376 ANTONIO PEREIRA FILHO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2017.03.99.042707-7 ApCiv 2286355 VOL: 3 N.Único: 0042707-41.2017.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : RENILTON DE CASTROALVES ADV: SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2018.03.99.000870-0 ApCiv

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO MANOEL PEREIRA DE SA FILHO SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00084073620148260541 2 Vr SANTA FE DO SUL/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - AUXÍLIO - DOENÇA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INCAPACIDADE LABORAL - INEXISTÊNCIA. I- Constatada pelo perito judicial a inexistência de inaptidão do autor para o desempenho de atividade laborat

Publicações Judiciais I ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039494-27.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.039494-1/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIENE SCHUINDT ZONATO (= ou > de 60 anos) SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS 14.00.00092-9 1 Vr OSVALDO CRUZ/SP DECISÃO A questão trata

Publicações Judiciais I ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039494-27.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.039494-1/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIENE SCHUINDT ZONATO (= ou > de 60 anos) SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS 14.00.00092-9 1 Vr OSVALDO CRUZ/SP DECISÃO A questão trata

Publicações Judiciais I ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039494-27.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.039494-1/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIENE SCHUINDT ZONATO (= ou > de 60 anos) SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS 14.00.00092-9 1 Vr OSVALDO CRUZ/SP DECISÃO A questão trata

Publicações Judiciais I ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de setembro de 2018. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000659-33.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.00