Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP164549-GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001480-79.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE TARCISIO GOMES DOS PASSOS ADVOGADO: SP257674-JOAO PAULO AVANSI GRACIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001483-24.2015.4.03.6304 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RC

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001494-53.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - SEGURO - SFH RECTE: ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A): SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP273843-JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001496-23.2016.4.03.6325

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: DOUGLAS ALEXSANDRO DOMINGOS DA SILVA RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 29/08/2016 MPF: Sim DPU: Não 0368 PROCESSO: 0001493-68.2016.4.03.6325 RECTE: DIRCE PEREIRA DA COSTA ADV. SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP273843-JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 16/08/

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

haja a concessão do benefício pretendido pelo INSS, entender-se-á tal ato como desistência tácita à DER promovida anteriormente, sendo que, a análise do eventual direito da parte à contagem de novos períodos e/ou períodos com contagem diferenciada tomará como base a data da concessão da aposentadoria concedida em sede administrativa. Fica assegurada a análise do eventual direito adquirido nas datas das publicações da EC 20/98 e da Lei 9876/99. Todavia, a apuração de diferenças

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004862-25.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301090825 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO, SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) RECORRIDO: MARCELO FABIANO ELIAS MACHADO (SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) ROSELI ELIAS MACHADO (SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) PAULO EDUARDO ELIAS MACHADO (SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO, SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) MARCELO FABIANO ELIAS MACHADO (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) ROSELI ELIAS MACHADO (SP1

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002346-77.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325010493 - BENEDITO RIBEIRO (SP348010 ELAINE IDALGO AULISIO, SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0001513-59.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325010504 - MARCOS ADRIANO DE MEDEIROS (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP273843

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004339-92.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6325009969 AUTOR: ZILDA ALVES SANTOS (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) 0001494-53.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6325010008 AUTOR: ANTONIO PEREIRA (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP273843 - JOSE C

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004836-96.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301005209 RECORRENTE: ANGELO DA COL NETO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001494-53.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301005132 RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE A

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001512-74.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6325008556 FERNANDA MIRANDA ALVARES DE MATTOS (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) 0001494-53.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6325008571 - ANTONIO PEREIRA (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X SUL AMERICA COMPA

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Participaram do julgamento o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhore(a)s Juízes Federais: Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva, Dr. Leonardo Safi de Melo e Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 15 de fevereiro de 2017 (data de julgamento). 0000548-11.2011.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010289 RECORRENTE: ARTHUR MATTOS (SP208968 - ADRIANO MARQUES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) II – ACÓRDÃO A Terceira Turma Recursal do J