29 Resultado da pesquisa 0001561-62.2016.8.26.0628 - em: 14/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 466 PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2017 0019916-82.2015.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 668 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001541-54.2015.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Proced
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 3036 SUBSTITUÍDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, na forma acima exposta, e 10 dias-multa, a razão de 1/30 do salário-mínimo na data dos fatos, corrigido monetariamente, a contar da mesma data, como incurso no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.COMINO ao sentenciado a suspensão do direito de
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Ar
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu-Guaçu Embu-Guaçu Espírito Santo do Pinhal Espírito Santo do Pinhal Fartura Fernandópolis Fernandópolis Fernandópolis Fernandópolis Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Fe
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Emb
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1991 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Miguelópolis - Relator Silmar Fernandes - Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Higor de Castro Lages - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Salim Lamberti Miguel (OAB: 169693/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 24 - 0000366-21.201
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3322 (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0001184-30.2017.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Apelante: Wilian Rodrigues da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 2824 Guacu, 25 de abril de 2017. - ADV: EDUARDO PAIVA BRANDÃO (OAB 162264/SP), CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 280272/SP) Processo 0000793-34.2016.8.26.0177 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J.B.S. - Ante o exposto, CONDENO JOAO BRASILIANO DE SOUZA À PENA DE 03 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO, que fica SU
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2953 Processo 0002875-72.2015.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Alaqua Equipamentos para Saneamento Importação e Exportação Ltda e outro - Vistos.Defiro o prazo requerido às fls. 119. Findo manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito, em termos de prosse