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1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 226 será procedida à penhora de tantos bens quantos bastem para o Caso não o paguem, nem garantam a execução no prazo supra, integral pagamento da dívida. será procedida à penhora de tantos bens quantos bastem para o Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação. Tudo integral pagamento da dívida. conforme decisão/despacho de Id. nº: 437022f. Os
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 317 MADEIRO Advogado(s) do reclamado: LUANA ROCHA BARBOSA, LUIS GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL, JOSE JOHERMI DESTINATÁRIO(S): EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA CAVALCANTE PESSOA LUSTOSA PIRES FILHO PROCESSO: 0001661-05.2014.5.19.0055 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", a
1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 205 PROCESSO: 0001660-20.2014.5.19.0055 LEGAL, o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela parte AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) adversa. AUTOR: SEBASTIAO DE LIMA Os prazos passarão a fluir da data da publicação desta Notificação RÉU: OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros no DEJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Destinatário
1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 245 Vistos. Mantém-se a decisão que denegou seguimento ao recurso de Despacho revista, por seus próprios fundamentos. Vistos. Autue-se. Mantém-se a decisão que denegou seguimento ao recurso de Dê-se ciência ao agravados para, no prazo de 08 (oito) dias, revista, por seus próprios fundamentos. contraminutarem o agravo e apresentarem contrarrazões ao Autue-se.
1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 228 Para a configuração da responsabilidade subjetiva do de setembro/2014(R$ 1.110,48), aviso prévio nos termos da lei empregador em decorrência do dano moral (art. 186-187 c/c o nº 12.506/11(R$ 1.110,48), saldo de salário de outubro/2014(R$ art. 927, do Código Civil), é forçoso comprovar a existência do 74,03), férias em dobro(R$ 5.922,41), férias simples(R$
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 226 EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE EXECUTAR A PRIMEIRA opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, nos RECLAMADA. É o devedor principal o obrigado a responder pelo autos da execução em que lhe SANDRINE DA SILVA para, no débito a que deu causa. Contra ele é dirigido o conjunto de atos mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, na conformidade da necessários a repar
1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 489 Referida decisão encontra-se em consonância com a Súmula n. 333, inciso I do CPC; 331, itens IV e V, do TST, o que obsta o seguimento do recurso de - divergência jurisprudencial: Pág. 10/17, 09 arestos (Id 9dda6c4). revista (Art. 896, §7º da CLT e Súmula 333/TST). A recorrente afirma que por se tratar de sociedade de economia CONCLUSÃO mista integrante da
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2463 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAJUEIRO DECISÃO Tendo em vista que inexistem pendências, extingo a execução, nos PODER JUDICIÁRIO termos do art. 924, II do CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Arquivem-se os autos. ATALAIA/AL, 27 de abril de 2020. INTIMAÇÃO RICARDO TENORIO CAVALCANTE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do s
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 381 Assessor DESTINATÁRIO(S): Notificação Notificação SILVANDEIZE AIDA CAMPOS DE SOUZA SILVA null Processo Nº RTAlç-0000095-79.2018.5.19.0055 JOSE EVERILSON CAETANO DA SILVA ADVOGADO WILLBERTTH ROBERTTH BANDEIRA DE ALBUQUERQUE REIS(OAB: 14634/AL) RÉU TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO CRISTIANA MARIA DA SILVA(OAB: 14258/AL) AUTOR PROCESSO: 0001661-05.2014.5.19.00
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2462 ADVOGADO CARLA PATRICIA VERAS SILVER(OAB: 5985/AL) OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA indenizatória, correspondentes a férias + 1/3 (R$ 18.500,00), FGTS (R$ 5.000,00), aviso prévio (R$ 4.500,00) e salário-maternidade (R$ RÉU 10.000,00).” Intimado(s)/Citado(s): ATALAIA/AL, 27 de abril de 2020. - VALERIA DANIEL DA PAZ PEDRO DA SILVA COSTA NETO Servidor PODER J