Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 VARA UNICA DE PILAR NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00682 Processo: 0000227-65.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se isto posto revogo a prisão. 00683 Processo: 0001152-42.2011.815.0281 -

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 40 VARA UNICA DE POCINHOS NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00522 Processo: 0001151-48.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOBSON NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: SEVERINO BENICIO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito VARA UNICA DE POCINHOS NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 2

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 32 00839 Processo: 0000789-16.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: MARIA CLARA DA SILVA ADVOGADO: 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada o dia 26 09 2018 as 11 00 horas no Forum local. 00840 Processo: 0000911-29.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 20 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0001506-07.2011.8.15.0301 Embargos 09/09/2019 1 _______________________________________________________

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 28 00828 Processo: 0000673-41.2013.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JAKSON DA SILVA ALVES ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. VITIMA: CICERO ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentação de razões finais no prazo legal. 2A. VARA DE PIANCO NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00829 Processo: 0000497-28.2

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Conflito Negativo de Competência N° 0124967-24.2016.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Suscitante(s): O Juízo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Suscitado(s): O Juízo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Autor(s): Josenildo Viei

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 05/12/2018 Processo: 0000042-07.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0007417-89.2014.815.001 1. RELATOR: Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Severino Furtado da Silva. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes ¿ Oab/pb 11.523 E Outra. APELADO: Tnl Pcs S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - Oab/pb 17.314a E Outros. APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 05.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Apelado(s): Alcidema Santos da Silva. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”