Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00048 Processo

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 24 00280 Processo: 0000951-91.2010.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: ELIZABETH BARBOSA CASSIMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00281 Processo: 0000984-13.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERA

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 16 3º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001845-20.2019.815.2003. 1ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (Advª: Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire, OAB/PB nº 21.953). Apelada: Justiça Pública. 4º - P

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 do despacho de fl.317, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2020. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE A nº 0002087-13.2015.815.0000. O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Autor: Ministério Público do Estado: “Amicus Curiae” -Associação do

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0829478-18.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Soares de Aragão. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. 1ºApelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2º

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 concreto risco de reiteração delitiva. – Ressalte-se a vasta ficha de antecedentes criminais do réu SWELTON TAVARES BERNARDO, às fls. 71/76, demonstrando condenações com trânsito em julgado pelos crimes de tráfico de drogas, receptação e porte de armas, além de responder por crime de homicídio. – Na espécie, o substrato pr