Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 012/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00030 Processo: 0025403-61.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDO SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Pro

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0009991-51.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA LIDIANA DOS SANTOS DE SOUZA, ASSISTIDA POR MARIA DA GUIA DOS SANTOS NAZÁRIO. DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0004988-62.2015.815.20

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Investimento. Advogado(s): Marina Batos da Porciuncula Benghi (OAB PB 32505-A). Apelado(s): Adriano Fautisno de Souza. Advogado: Ana Clara Menezes Heim OAB/PB 13.919 RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).. 67 – Apelação Cíve

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 Reexame Necessário nº 0005630-88.2015.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrido: Maria Alice Alves de Sousa, menor impúbere, representada, neste ato, por sua genitora Laise Cristine Alves de Farias (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Município de Campina Grande, representada por sua Procuradoria Geral. Int

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 8 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior REPRESENTAÇÃO CRIMINAL N° 2007502-74.2014.815.0000. RELATOR: do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. REPRESENTANTE: Iraponil Siqueira Sousa. ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa E Outro. REPRESENTADO: Rosinaldo Lucena Mendes, Prefeito do Municipio de Piloezinhos, Port