Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002500-79.2016.403.6104 PROT: 12/04/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 7 PROCESSO : 0002502-49.2016.403.6104 PROT: 13/04/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITARIRI - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002503-34.2016.403.6104 PROT: 13/04/2016 CLASSE : 00060 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7780 ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI 0002507-71.2016.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000628-20.2002.403.6104 (2002.61.04.000628-0)) JUSTICA PUBLICA X JAMES DE ARAUJO(SP243010 - JOAO ROBERTO CAROBENI E SP243637 WANDERLEY DA SILVA JUNIOR) X JERRI ADRIANI SANTOS DE JESUS Vistos.Mantenho a decisão de fls. 1784-1801 pelos fundamentos ali indicados. Dê-se ciência.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Santos, 18 de jul

Publicações Judiciais I ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Primeira Turma, por maioria, denegou a ordem requerida pelo impetrante (seja atinente ao pleito principal, seja atinente aos pedidos subsidiários), nos termos do voto do Des. Fed. Relator, com quem votou o Juiz Fed. Conv. Alessandro Diaferia, VENCIDO o Des. Fed. José Lunardelli, que concedia a ordem.Lavrará o acórdão o Des. Fed. Relator., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integran

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZA TITULAR: Drª ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA DIRETORA: Belª DORALICE PINTO ALVES Expediente Nº 8479 RESTAURACAO DE AUTOS 0002511-11.2016.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000349-48.2013.403.6104) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X CH PRAIA E FITNESS LTDA - ME X VERA REGINA BATISTOTI ABREU X CLAUDIA HELENA BATISTOTI DE ABREU(SP115692 - RANIERI CECCONI NETO) Em face da informação retro, determino à Secretaria que proceda à restauração dos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0203147-57.1997.403.6104 (97.0203147-8) - CARAMURU ALIMENTOS S.A.(SP065659 - LUIZ CARLOS ALONSO) X INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS(Proc. 642 - TELMA BERTAO CORREIA LEAL) Intime-se o Dr. Luiz Carlos Alonso, OAB/SP 65.659, para que proceda à retirada do alvará de levantamento expedido nos presentes autos no prazo de 05 (cinco) dias.Ato ordinatório praticado por delegação nos termos da Portaria nº 5, de 03 de junho de 2016, disponibilizado no Diário Eletrônico de 14.06.2016. 020314

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 16 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000023-95.2016.4.03.6104 AUTOR: VILTON GOMES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANE CAMARINI AMBROSIO - SP171724, FABIO LUIS AMBROSIO - SP154209 RÉU: UNIAO FEDERAL, DELEGADP DE POLÍCIA FEDERAL CHEFE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE SANTOS Advogado do(a) RÉU: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA - SP100641 DECISÃO Cuida-se de Embargos Declaratórios opostos por JULIO CESAR BAIDA FILHO, através dos quais pleiteia seja suprida omissão, consi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

...Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Armando de Mattos Júnior e Gabriel Dondon Salum da Silva Sant´Anna, em favor de Reinaldo Rúbio Roda, contra ato da Delegada de Polícia Corregedora da Corregedoria Regional da Polícia Federal de São Paulo. De acordo com a inicial, o paciente, sem ter sido chamado para prestar depoimento, foi indiciado pela prática, em tese, do delito tipificado no art. 317 do Código Penal, em razão de fatos ocorridos em 30/12/2009. Ainda

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5029648-85.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: ELAINE HAKIM MENDES PACIENTE: JERRI ADRIANI SANTOS DE JESUS Advogado do(a) PACIENTE: ELAINE HAKIM MENDES - SP138091 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP - 5ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS: Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Elaine Hakim Mendes, em favor de JERRI ADRIANI SANTOS DE JESUS, nasc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

THIAGO FELIPE DE SOUZA AVANCI ajuizou esta ação cautelar antecedente em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a fim de obter provimento jurisdicional para condenar a autarquia requerida à exibição de prova documental. Instado a justificar o valor atribuído à causa, o autor afirmou que a mesma ainda não tem conteúdo econômico específico, por ser de natureza preparatória, de modo que entende correta a atribuição do valor de R$ 1.000,00; noticia, porém, que a expectativa de eve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012599-94.2005.403.6104 (2005.61.04.012599-2) - MESQUITA S/A TRANSPORTES E SERVICOS X MESQUITA LOGISTICA LTDA X MESQUITA LOCACOES LTDA(SP135824 - MAURICIO CESAR PUSCHEL E SP224117 - BARBARA LOPES DO AMARAL) X UNIAO FEDERAL X MESQUITA S/A TRANSPORTES E SERVICOS X UNIAO FEDERAL(SP252479A - CRISTIANO WAGNER E SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL) 3ª VARA FEDERAL DE SANTOSAUTOS: 0012599-94.2005.403.6104CUMPRIMENTO DE SENTENÇASentença Tipo BSENTENÇAMESQUITA S/A TRANSPORTES E SERVIÇOS propôs a presen