Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0066993-57.2014.815.2001. RECORRENTE: Marcos Antônio Santos da Nóbrega. ADVOGADO: José Marcelo Dias (OAB/PB nº 8.962). RECORRIDA: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A). RECURSO ESPECIAL Nº 0005191-58.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCU

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 32 00616 Processo: 0004413-83.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENIR JOSE FERNANDES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para audiencia dia 12.04.2017, pelas 09.30 hs. GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00617 Processo: 0000507-84.2015.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 28 00495 Processo: 5000423-95.2015.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. C. B. ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU: J. I. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00496 Processo: 5000453-33.2015.815.0181 - ALIMENTOS - LEI

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, apresentarem as contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. 00884 Processo: 0000858-28.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 8 APELAÇÃO N° 0037121-70.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Alexandro Candeia Soares. ADVOGADO: José Marcelo Dias, Oab/pb 8.962. APELADO: Banco Finasa Bmc S/a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ALEGAÇÃO DE LIMITAÇÃO DA

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 7 exposto, com fundamento no §2º do art. 3º, no inciso I do art. 932, e na alínea “b” do inciso III do art. 487, todos do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes (fls. 208/210), para que surta seus efeitos jurídicos, extinguindo o feito com resolução de mérito, com a substituição do título executivo.

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 S/a E Outros. ADVOGADO: Fabricio Montenegro de Moraes. APELADO: Estado da Paraiba,repr.p/seu Procurador. 1.º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DECISÃO EMBARGADA – PROVIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL E PREJUDICIALIDADE DO RECURSO ADESIVO – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL QUE ADQUIREM PRO

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 aprovado, comunique-se ao Dr. Paulo Maia e Dr. Paulo Maia Filho, respectivamente. Uma perda muito grande para todos e também para a família. Então, meu voto de profundo pesar. O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque: - Eu também acompanho, Senhor Presidente, esse voto de profundo pesar, proposto pelo Desembargador Saulo Benev