Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 32 Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.88/91 que declarou extinto o processo sem resolucao do merito. 00764 Processo: 0000829-26.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARETA FELIX DORNELAS MONTEIRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO DA PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 36 2A. VARA DE MONTEIRO NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00630 Processo: 0000062-12.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTTO DOS SANTOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se a parte promovida, atraves de seu advogado, para tomar ciencia de decisao que deferiu o p

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DE MOURA Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento do laudo de avaliação e no prazo de 5 dias querendo apresentem manifestação. 00674 Processo: 0002313-09.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNELZA DE CASSIA SILVA DE ARAUJOREU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho:

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 10º) Apelação Criminal nº 0000401-58.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: HERISSON MAIA TRIGUEIRO (Adv.: Marcos Antônio Silva, OAB/PB nº 10.109). Apelada: Justiça Pública. 11º) Apelação Criminal nº 0000997-69.2

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 8 APELAÇÃO N° 0124297-83.2016.815.0371. ORIGEM: 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Jorgenaldo Martins de Sousa. ADVOGADO: Iarley Jose Dutra Maia. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CONDENAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ATIPICIDADE DA C

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 BENEDITO DA SILVA. Requerente: Ministério Público. Requerido: ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMA. Julgado: “Homologou-se a desistência, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807193-78.2019.815.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impe

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 18 Publica, Processo: 0002694-60.2017.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Ozimario Pereira Da Silva Junior, Advogado: Jonathas Barbosa Pereira Leite Da Silva, Apelado: Justica Publica, Processo: 0003006-88.2016.815.0251, Au