Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 26 3A. VARA DE POMBAL NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00898 Processo: 0000488-72.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENIZA ALMEIDA BARBOSA ADV: TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. REU: VRG LINHAS AEREAS S/A ADV: MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00899 Processo: 0000489-

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 248/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00834 Processo: 0000620-84.2007.815.0321 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: AUGUSTA LIRA MENDES BRAGA ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS , 016703PB PABLO LIRA BRAGA. Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze dias

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 42 TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o promovido, para pagamento das custas processuais, para que o mesmoefetue o pagamento daquelas em 30 dias. 01036 Processo: 0000613-46.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 Cível da Comarca da Capital : Sergio Ricardo de Oliveira e Roberta de Sousa Lima : Carlos Nazareno Pereira de Oliveira Pfeffer Câmara (OAB/PB 11.794) e outros : CENESUP – Centro Nacional de Ensino Superior : Felipe Crisanto Monteiro Nobrega (OAB/PB 15.037) RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, par

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 01344 Processo: 0000217-21.2006.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01345 Processo: 0000257-22.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL A

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 01293 Processo: 0001250-31.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAGILDO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seO AUTOR PARAQUERENDO APRESENTAR QUESITOS PARA O ESTUDO SOCIAL 01294 Processo: 0001370-11.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 (oab/pb 18.986).. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA. QUINQUÊNIO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PELA LEI MUNICIPAL N. 37/2010. MODIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS PROVE

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 6 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0062549-78.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Wladimir Roma

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 Jansem Targino De Sousa. Processo: 0000979-63.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Jose Pinto Neto, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000982-30.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contrat