Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 5 43º - PJE) Apelação Criminal nº 0005231-25.2019.8.15.0171. 1ª Vara da comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: José Leandro Pereira (Defensoria Pública). Apelado: Minis

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 9 54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000251-83.2015.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: CÍCERO LAURENTINO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB nº. 18.318)). 2º Apelante: CÉSAR FAUSTINO DE FREITAS (Adv.: Sau

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 10º - PJE) Embargos de Declaração n°. 0003292-95.2018.815.02514 - 7ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: C. F. S. (Adv.: José Corsino Peixôto Neto (OAB/PB 12.963). Embargada: Câmara Criminal. 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000251-83.2015.8.15.0071. Comarca de Arei