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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 22 00371 Processo: 0002575-70.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ZACARIAS BARBOSA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: JANE CLEIDE GERMANO CARMO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' VAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 00706 Processo: 0001697-28.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA LUIZA MARINHO DE ANDRADE ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA , 015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entnder ser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias tendo em vista a nao manifestacao da parte promovida 00707
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 00630 Processo: 0002843-07.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA UNIDAS LTDA ADVOGADO: 016381PB PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL. Despacho: Intime-se a executada da sentença de extinção, bem como para efetuar o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. 00631 Processo: 0003391-27.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 DESPROVIDO. - A Segunda Seção Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança n. 999.2011.001.092-6/001, de que foi relatora a Desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, decidiu que o auxílio-saúde deve ser estendido aos inativos, uma vez que é concedido pela Administração Pública de forma
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 ATA DA 20ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 13 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE), sob a Presidência do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presentes, o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, juiz conv
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 89 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0010175-22.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Firmino de Araújo. Advoga