Diário da Justiça ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7317/2022 - Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 377 Sem custas processuais.          PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Intimação dispensada. CIÃNCIA ao Ministério Público.          Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas no sistema.          CUMPRA-SE, promovendo os atos necessários.          Afuá (PA), 17 de fevereiro de 2022.   �

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3769      A denúncia foi recebida no dia 06/09/2016, ocasião em que foi determinada a citação do acusado, para responder a acusação por escrito (fl. 05).          Decorrido certo lapso temporal, por ocasião de cumprimento da Carta Precatória, para fins de citação (25/02/2021), o Oficial de Justiça certificou que foi informado pela tia do acusado

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 742 Representante(s): OAB 4045 - CLEOCI RODRIGUES SARGES (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:MARCELO LIMA DE MORAES Representante(s): OAB 0846 - JORDEL FARIAS DE MELO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE AFUà DESPACHO          DESIGNO o dia 09/02/2022, à s 13h00, para realização de audiência.          Em regra, o ato se