Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 13 TO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE.COTA DA SESSÃO DIA 08.10.19: O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.DIA 12.11.19 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE. RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 – EMBARGOS DE D

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00409 Processo: 0021725-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DIAS DE FREITAS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PR

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 00166 Processo: 0021708-90.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ELLUS IND E COM LTDA ADVOGADO: 162949SP PATRICIA APARECIDA HANSEN , 002993PB MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 005946PB WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA. REU: LUCIA CORREIA DE MELO CARNEIRO MOTA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 28 35º) Apelação Criminal nº 0001978-51.2017.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: LUAN FERREIRA DA SILVA SOUSA (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137). 2º Apelantes: FRANCISCO ARAÚJO DE MORAIS e JOSÉ LEONARD

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 por Venancio Viana de Medeiros Filho.APELADO: João Percilio de Souza Júnior.ADVOGADO: Madson Douglas Xavier da Silva OAB/PB 23.060, Michel Alves de Andrade OAB/PB 19.805 e outro.Resultado dia 16.07.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR72– APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000173-69.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. EMBARGANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora. ADVOGADO: Procuradora Adlany Alves Xavier. EMBARGADO: Raymundo Santana Ltda. E Outros, Representado Por Sua Curadora Especial Ariane Brito Tavares. PROCESSUAL CI

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 professora do magistério público municipal de Itaporanga, submete-se ao regramento específico da categoria, o qual, no caso, é a Lei Complementar Municipal nº. 18/2015, aplicando-se o Estatuto Geral dos servidores apenas em caso de lacuna normativa, o que não se verifica na hipótese discutida. - “É da jurisprudência do Supremo Tribunal que n