Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005783-73.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TOMAZ OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0005786-26.2017.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARILENE NOGUEIRA SANTOS ADVOGADO: SP326620-LEANDRO VICENTE SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0005787-13.2014.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP252647-LIDIANE PRAXEDES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005675-09.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: SP252647-LIDIANE PRAXEDES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005832-79.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELSO ANTONIO KLERING ADVOGADO: SP220894-FABIO SCORZATO SANCHES RÉU: CAIXA ECONOMIC

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 23/05/2018 MPF: Não DPU: Não 1339 PROCESSO: 0005837-04.2015.4.03.6301 RECTE: IVANDIR PONTES COELHO ADV. SP220894 - FABIO SCORZATO SANCHES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 28/06/2018 MPF: Não DPU: Não 1340 PROCESSO: 0005838-86.2015.4.03.6301 RECTE: DOUGLAS BIRUEL CARNEIRO ADV. SP220894 - FABIO SCORZATO SANCHES e ADV. SP173477 - PAULO ROBERTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005835-34.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LUIZ ROBERTO DE TOLEDO PIZA REBOUCAS ADVOGADO(A): SP173477 - PAULO ROBERTO VIGNA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 00058

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EDIVALDO DE SOUZA VIANA ADVOGADO(A): SP225095 - ROGERIO MOREIRA DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005821-24.2014.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOAO SANTOS MARC

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004816-90.2015.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301034176 - MIGUEL REBOLEDO DE CARVALHO (SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0088051-86.2014.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301034155 - DEGLIE MIRANDA (SP290462 - FABIO FERRAZ SANTANA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005271-55.2015.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301034172 - ROSA H

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005167-91.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301164344 RECORRENTE: AGUINALDO FERNANDES FARIA (SP158192 - PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR, SP280524 CLAUDETE JÚLIA DA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, SP330575 - VANESSA DA SILVA SOUSA, SP194829 - DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005166-09.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301164345 RECORRENTE: IDALICIO JOSE DOS SANTOS (SP283

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005893-62.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301013971 RECORRENTE: JOSE MAURICIO DE SOUZA (SP146298 - ERAZÊ SUTTI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005836-19.2015.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301013982 RECORRENTE: FRANCISCO FABIANO CAMELO JUNIOR (SP220894 - FABIO SCORZATO SANCHES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005860-72.2014.4.03.6304 - 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009589-67.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301336570 RECORRENTE: CRISTOVAO NUNES DA ROCHA (SP215869 - MARIA LEONOR DA SILVA ORLANDO, SP306925 - PAMELA CAVALCANTI DAS DORES, SP089782 - DULCE RITA ORLANDO COSTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001401-54.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301335284 RECORRENTE: LAZARO RAVAGNA JUNIOR (SP265521 - VAGNER CESAR DE FREITAS, SP247658 - EUFLAVIO BARBOSA S

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, não foi o que ocorreu no presente caso. Cito, por oportuno, excerto de decisão monocrática proferida pela Exma. Min. ELIANA CALMON, no EDcl no Ag 1213150, pub. Em 02/06/2010: “Os embargos de declaração são instrumento integrativo da decisão judicial e visam escoimá-la de vícios que prejudiquem a efetivação do comando judicial, como obscuridade, contradição e omissão. Diz-se omissa a sentença ou o acórdão que não aprecia a pretensão ou parte dela ou que ainda não an