Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006278-94.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: PR033955-FABRICIO FONTANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: PR033955-FABRICIO FONTANA Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0006279-79.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DAVID ROGERIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP236963-ROSIMARY DE MATOS RECDO: DAVID ROGERIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP236963-ROSIMARY DE MATOS Recursal: 2015000000

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006278-94.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: PR033955-FABRICIO FONTANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: PR033955-FABRICIO FONTANA Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0006279-79.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DAVID ROGERIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP236963-ROSIMARY DE MATOS RECDO: DAVID ROGERIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP236963-ROSIMARY DE MATOS Recursal: 2015000000

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0553 PROCESSO: 0006007-40.2010.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: PEDRO MARCELINO DE SOUZA RELATOR(A): MÁRCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 19/07/2012 MPF: Não DPU: Não 0554 PROCESSO: 0006041-10.2009.4.03.6317 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: CESAR MARQUES DE ARAUJO ADV. SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO RELATOR(A): MÁRCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 21/09/2010 MPF: Não DPU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0553 PROCESSO: 0006007-40.2010.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: PEDRO MARCELINO DE SOUZA RELATOR(A): MÁRCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 19/07/2012 MPF: Não DPU: Não 0554 PROCESSO: 0006041-10.2009.4.03.6317 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: CESAR MARQUES DE ARAUJO ADV. SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO RELATOR(A): MÁRCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 21/09/2010 MPF: Não DPU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 11/03/2010 MPF: Não DPU: Não 0527 PROCESSO: 0005787-58.2009.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CLARA NILZA DA GRACA ALVES RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 02/02/2011 MPF: Não DPU: Não 0528 PROCESSO: 0005809-06.2010.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: A

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JOSE ABNEL DE SOUZA ADV. SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO RELATOR(A): CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA DATA DISTRIB: 26/07/2012 MPF: Não DPU: Não 0095 PROCESSO: 0006007-40.2010.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: PEDRO MARCELINO DE SOUZA RELATOR(A): CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA DATA DISTRIB: 19/07/2012 MPF: Não DPU: Não 0096 PROCESSO: 0006090-16.2011.4.03.6306 RECTE: JOSE APARECIDO C

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JOSE ABNEL DE SOUZA ADV. SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO RELATOR(A): CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA DATA DISTRIB: 26/07/2012 MPF: Não DPU: Não 0095 PROCESSO: 0006007-40.2010.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: PEDRO MARCELINO DE SOUZA RELATOR(A): CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA DATA DISTRIB: 19/07/2012 MPF: Não DPU: Não 0096 PROCESSO: 0006090-16.2011.4.03.6306 RECTE: JOSE APARECIDO C

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NATALINA A PARTIR(ART. 201, § 5º ) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: PEDRO MARCELINO DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0006031-97.2008.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005669-60.2010.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301358012 - SELMA MARIA SIMOES (SP177579 - HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unani

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) II - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Juíza Federal Nilce Cristina Petris de Paiva que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Participaram do julgamento as Senhoras Juízas Federais: Raecler Baldresca, Nilce Cristina Petris de Paiva e Carla Cristina de Oliveira Mei