24 Resultado da pesquisa 0006766-85.2011.403.6104 - em: 07/05/2025
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Processos encontrados
PROCESSO : 0006752-04.2011.403.6104 PROT: 18/07/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO ADV/PROC: SP204164 - AMAURI DOS SANTOS MAIA E OUTRO EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DE JESUS MEDEIROS VARA : 7 PROCESSO : 0006753-86.2011.403.6104 PROT: 18/07/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO ADV/PROC: SP204164 - AMAURI DOS SANTOS MAIA E OUTRO EXECUTADO: MARCO AURELIO DA SILVA VARA : 7 PROCESSO : 0
PROCESSO : 0006752-04.2011.403.6104 PROT: 18/07/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO ADV/PROC: SP204164 - AMAURI DOS SANTOS MAIA E OUTRO EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DE JESUS MEDEIROS VARA : 7 PROCESSO : 0006753-86.2011.403.6104 PROT: 18/07/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO ADV/PROC: SP204164 - AMAURI DOS SANTOS MAIA E OUTRO EXECUTADO: MARCO AURELIO DA SILVA VARA : 7 PROCESSO : 0
0005964-87.2011.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X VICTOR RODRIGO MESSIAS DE OLIVEIRA Recebo a conclusão nesta data.Desentranhe-se e adite-se o mandado de citação de fls. 09/10, para integral cumprimento, facultando-se os poderes do 2º do art. 172 do Código de Processo Civil ao sr. oficial de justiça, que deverá atentar-se aos termos do art. 227 do mesmo Código.Cumpra-se. 0005966-57.2011.403.6104 - CONSELHO REG
0005964-87.2011.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X VICTOR RODRIGO MESSIAS DE OLIVEIRA Recebo a conclusão nesta data.Desentranhe-se e adite-se o mandado de citação de fls. 09/10, para integral cumprimento, facultando-se os poderes do 2º do art. 172 do Código de Processo Civil ao sr. oficial de justiça, que deverá atentar-se aos termos do art. 227 do mesmo Código.Cumpra-se. 0005966-57.2011.403.6104 - CONSELHO REG
0006766-85.2011.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP(SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS) X TPS TERMINAL PESQUEIRO DE SANTOS LTDA Manifeste-se o exequente, acerca da certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 10(dez) dias.Int. 0006767-70.2011.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP(SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS) X T A SHELDON GUINODY - ME Manifeste-se o exequente, acerca da certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, no praz
EXECUCAO FISCAL 0005776-94.2011.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES) X EDUARDO PEREIRA DIOGO VISTOS EM ISNPEÇÃO. Chamo o feito à ordem. Manifeste a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da ADIN nº 1717 de 07/11/2002 e RE 704292 de 19/10/2016, ambos oriundos do E. STF e sobre art. 8º da Lei 12.514/2011, quando restar anuidades inferiores a 4(quatro) vezes o valor cobrado anualmente. Após
necessário (AC 2203969, Rel. Hélio Nogueira, TRF3 - Primeira Turma, e-DJF3 Judicial 1 - 05.07.2017). Ademais, o valor da execução fiscal é inferior a 1.000 salários mínimos, o que dispensa a obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição, nos termos do inciso I do 3.º do art. 496 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para recurso, arquivem-se os autos, com as providências e anotações de praxe.P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0006766-85.2011.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETER
