Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0035415-39.2011.403.0000 Classe .. : 459217 AI - SP Origem... : 0007443-06.2011.403.6108 Vara..... : 2 BAURU - SP Agrte.... : SPFLEX IND/ E COM/ DE MAQUINAS LTDA Advogado : RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0037968-59.2011.403.0000 Classe .. : 461489 AI - SP Origem... : 0008421-80.2011.403.6108 Vara.....

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDO DONIZETTI BONALUME Desentranhe-se a petição de fl. 37 por ser de parte estranha aos autos.Tendo em vista a informação retro, encaminhe-se a petição desentranhada ao SEDI para cancelar o protocolo nº.2012.61080035157-1 destes autos. Após, intime-se a CEF para retirar a petição desentranhada, no prazo de (dez) dias.Aguarde-se o retorno da Carta precatória expedida à Comarca de Lençõis Paulista. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002379-49.2010.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDO DONIZETTI BONALUME Desentranhe-se a petição de fl. 37 por ser de parte estranha aos autos.Tendo em vista a informação retro, encaminhe-se a petição desentranhada ao SEDI para cancelar o protocolo nº.2012.61080035157-1 destes autos. Após, intime-se a CEF para retirar a petição desentranhada, no prazo de (dez) dias.Aguarde-se o retorno da Carta precatória expedida à Comarca de Lençõis Paulista. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002379-49.2010.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I e II. Alega que tentou resolver a questão pendente de forma amigável na esfera administrativa, não tendo obtido êxito no seu reclamo (vide documento acostado às folhas 12). A petição inicial veio instruída com documentos (folhas 06 a 13). Houve pedido de Justiça Gratuita. Vieram conclusos. É o relatório. D E C I D O.Defiro à parte autora o pedido de Justiça Gratuita. Anote-se. O instituto do ônus da prova é de natureza processual e está diretamente afeto à garantia constitucio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I e II. Alega que tentou resolver a questão pendente de forma amigável na esfera administrativa, não tendo obtido êxito no seu reclamo (vide documento acostado às folhas 12). A petição inicial veio instruída com documentos (folhas 06 a 13). Houve pedido de Justiça Gratuita. Vieram conclusos. É o relatório. D E C I D O.Defiro à parte autora o pedido de Justiça Gratuita. Anote-se. O instituto do ônus da prova é de natureza processual e está diretamente afeto à garantia constitucio