Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2999 130 Total de feitos: 1 1ª Câmara Direito Público DESPACHO DE RELATORES 0400304-25.2019.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargado: Roberto Inácio de Saboya Ramos. Advogada: Ana Teresa de Almeida Batista Barbosa (OAB: 16659/CE). Despacho: - Ante o exposto, em atenção

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2865 33 1ª Câmara Direito Público DESPACHO DE RELATORES 0416097-68.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Procurador: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Embargado: Antonio Arlindo Pinheiro da Silva. Advogado: José do Carmo Barreto (OAB: 4885/CE). Advogado: Cícero Costa Lima (OAB: 28319/CE). Despacho: - Ante o

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2793 29 de distribuição: Sorteio. 0006120-40.2016.8.06.0104 - Apelação Cível. Apelante: Maria de Fatima Guia Silva. Apelante: Raimunda Eliane da Silva Viana. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Apelante: Maria Valdeni do Nascimento Silva. Apelante: Maria do Carmo Monteiro. Apelante: Meire Rosa de Sena dos Santos. Apelante: Marilac dos Santos Rodrigues. Apelante: Edn

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 21 outros. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0641043-54.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Condomínio Edifício Beira Mar Trade Center. Advogados: Mateus Henrique Rodrigues Araújo (OAB: 31622/CE) e outro. Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Bra

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2860 22 0000014-48.2019.8.06.0204 - Apelação Cível. Apelante: Município de Pacujá. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Pacujá. Apelada: Conceição de Maria Lima. Advogados: Roberto Rebouças de Sousa (OAB: 34625/CE) e outros. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0000023-38.2019.8.06.0130 - Apelação Cível. Apelante:

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955 77 e Informática EIRELI. Agravado: Infoar Comércio e Serviços em Ar Condicionado e Informática EIRELI. Agravado: Infoar Comércio e Serviços em Ar Condicionado e Informática EIRELi. Agravado: Infoar Comércio e Serviços em Ar Condicionado e Informática EIRELI. Advogado: Carlos Ribeiro Feijó (OAB: 111313/RS). Advogado: Cláudio Otávio Melchiades Xavier (OAB: 3253/RS). Ad

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 41 TEODORO SILVA SANTOS Relator - Advs: Procuradoria Geral do Município de Uruburetama - Robson Halley Costa Rodrigues (OAB: 27422/CE) - José Rubens de Figueiredo Correia Fontes (OAB: 19088/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0007929-03.2017.8.06.0178 - Apelação / Remessa Necessária - Uruburetama - Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Uruburetama - Apelante: Munic

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 74 NA LIDE , OS QUAIS SERÃO SUBSEQUENTEMENTE CALCULADOS SOBRE O VALOR: (A) DA CONDENAÇÃO; OU (B) DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO; OU (C) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. II) APENAS SE ADMITE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE QUANDO, HAVENDO OU NÃO CONDENAÇÃO: (A) O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELO VENCEDOR FOR INESTIMÁVEL OU IRRISÓRIO; OU (B) O VALOR DA CAUSA FOR MUITO B

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 52 FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator - Advs: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE) - Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE) - Procuradoria Geral do Município de Monsenhor Tabosa - Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE) - Samantha Kessya Souza Pinheiro (OAB: 32117/CE) Nº 0006047-29.2017.8.06.0138 - Apelação Cível - Pacoti - Apelante: Regina Maria Marin

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2778 1074 Batista Rodrigues de Sousa - Intime-se a parte apelada, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte contrária, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários. ADV: VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA (OAB 24331/CE), ADV: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB 27422/CE) Proces