Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EDSON LEONARDO DE ALMEIDA(OAB: 75779/MG) MAURO LUCIO FRANCO(OAB: 52741/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE - LIGIA PEREIRA GERVASIO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão: O Tribunal Regional do Trab

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUANA RODRIGUES FRANCO FERREIRA IZABELLA MARIA DE REZENDE OLIVEIRA(OAB: 157794/MG) MUNICIPIO DE CAETE KATIA SILAINE SANTOS PASSINI(OAB: 129013/MG) EDSON LEONARDO DE ALMEIDA(OAB: 75779/MG) MAURO LUCIO FRANCO(OAB: 52741/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE AD

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 772 Acórdão: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, Processo Nº ROT-0010020-55.2020.5.03.0094 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE MONICA CRISTINA BATISTA FRANCO ADVOGADO IZABELLA MARIA DE REZENDE OLIVEIRA(OAB: 157794/MG) RECORRENTE NORMA LUCIA DE SOUZA ADVOGADO IZABELLA MARIA DE REZENDE OLIVEIRA(OAB: 157794/MG) RECORRENTE MARIA GERALDA PERDIGAO

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 880 divergência, negou-lhe provimento. LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDA-RELATORA. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA EMENTA: MUNICÍPIO DE CAETÉ. EXTINÇÃO DO ADICIONAL Processo Nº ROT-0010020-55.2020.5.03.0094 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE MONICA CRISTINA BATISTA FRANCO ADVOGADO I

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 ADVOGADO Acórdão: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o CUSTOS LEGIS 778 MAURO LUCIO FRANCO(OAB: 52741/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas autoras; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. LUCI

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 775 negou-lhes provimento. LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDARelatora. BELO HORIZONTE/MG, 05 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Acórdão: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, Processo Nº ROT-0010020-55.2020.5.03.0094 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE MONICA CRISTINA BATISTA FRANCO ADVOGADO IZ

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 885 divergência, negou-lhe provimento. LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDA-RELATORA. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA EMENTA: MUNICÍPIO DE CAETÉ. EXTINÇÃO DO ADICIONAL Processo Nº ROT-0010020-55.2020.5.03.0094 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE MONICA CRISTINA BATISTA FRANCO ADVOGADO I

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO POR TEMPO DE SERVIÇO. A extinção do adicional por tempo de serviço feita por normatividade municipal não causou prejuízo real RECORRENTE ADVOGADO às autoras, uma vez que resultou na incorporação à remuneração dos servidores públicos celetistas do município, não havendo nos RECORRENTE autos comprovação de redução salarial ou de alteração contratu

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10664 Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO PROCESSO: 0010020-55.2020.5.03.0094 Processo Nº ATOrd-0011194-36.2019.5.03.0094 AUTOR THATIANE GOMES CABRAL ADVOGADO BRUNA MARRA DE NOVAES(OAB: 156044/MG) ADVOGADO FERNANDA MARRA DE ARAUJO(OAB: 190894/MG) RÉU BANCO AGIPLAN S.A. RÉU PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA Intimado(s)/Citado(s): REM

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10663 AUTOR ADVOGADO IZABEL MARIA DE RESENDE IZABELLA MARIA DE REZENDE OLIVEIRA(OAB: 157794/MG) LUANA RODRIGUES FRANCO FERREIRA IZABELLA MARIA DE REZENDE OLIVEIRA(OAB: 157794/MG) LIGIA PEREIRA GERVASIO IZABELLA MARIA DE REZENDE OLIVEIRA(OAB: 157794/MG) CINTIA MARIA DIEGUES ALMEIDA IZABELLA MARIA DE REZENDE OLIVEIRA(OAB: 157794/MG) MARIA GERALDA PERDIGAO IZABELLA MARIA DE REZ