Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 P. I. C. 213 Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 24 de setembro de 2022. César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº RORSum-0010381-75.2022.5.03.0135 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE DANIEL RODRIGUES MARTINS ADVOGADO ARESSA CARDOSO SILVA LOPES(OAB: 193451/MG) RECORRIDO CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGA

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 212 Mantenho a decisão agravada. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Tribunal Superior do Trabalho). Após, remeta

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1592 unanimidade, conheceu o recurso ordinário da reclamada, Via PODER JUDICIÁRIO Varejo S.A.; no mérito, por maioria de votos, deu provimento parcial JUSTIÇA DO ao apelo para excluir a condenação da recorrente ao pagamento do salário substituição e, a partir de 11/11/17, das horas extras do art. 384, da CLT; para determinar que a partir de 11/11/17 as Decisão: A

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7594 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - LC CORTES LAVAJATO EIRELI - LUIZ DE MATOS CORTES Vistos. 1-Recurso ordinário do(a) primeiro reclamado(a) (ID. b27e7e4) Recebo o recurso ordinário da parte reclamada pois atende as PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO exigências legais. É tempestivo, pois intimada da sentença no dia 06/06/2022, ofereceu o recurso no dia 17/06/2

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELIAS SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 111285/MG) ESCOLA INFANTIL PARAISO DO NENE LTDA HUMBERTO NAZARETH COSTA(OAB: 25590/MG) JUCILA ANDREZA NAZARETH RODRIGUES HUMBERTO NAZARETH COSTA(OAB: 25590/MG) 7298 quando a sociedade representar obstáculo para a execução. No caso dos autos, o juízo esgotou as possibilidade de execução em face da sociedade e

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Cemig) que consta no recurso da 1ª reclamada (Vitória 1593 BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2022. Engenharia), por falta de interesse, uma vez que, nos termos do art. 18 do CPC, "Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome JOSE JESUS DE LIMA próprio ...".; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo da 1ª reclamada e deu provimento ao apelo da 2ª recl

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Para fins do art. 832, §3º, da CLT, transitada em julgado a sentença 7965 75.2022.5.03.0135 de liquidação, a reclamada deverá comprovar o recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, incidentes sobre as parcelas Nesta data, na sede da 3a Vara do Trabalho de Governador de natureza salarial, quais sejam: salário, gratificação natalina e Valadares, pel

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3597/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AB COMERCIO DE VEICULOS LTDA DR. SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725-A/ES) EPAMINONDAS RODRIGUES DA SILVA DR. JOAO NILSON DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 180786-A/MG) DR. MARCELA TAIS DE FREITAS MUNIZ(OAB: 176276-A/MG) DR. ISABELLA MENDONCA DIAS FERNANDES(OAB: 179905-A/MG

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE FLAVIO BARROSO MADALENO(OAB: 92042/MG) GISELIA MUNIS CUSTODIO WELTON FELIPE DE PAULA(OAB: 192374/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GISELIA MUNIS CUSTODIO - HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA Processo Nº ROT-0010226-89.2020.5.03.0152 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA Revisor FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA R

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8598 quanto ao horário da sessão, redesigno a audiência DE INSTRUÇÃO, na modalidade VIRTUAL (por videoconferência), PODER JUDICIÁRIO para o dia 27/09/2022, às 10h45min, mantidas as cominações e JUSTIÇA DO advertências anteriores, bem como o mesmo link de acesso informado no despacho id. 7fc3bfe. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados. INTIMAÇÃO GOVER