Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 251 TST). Após, voltem conclusos para a apreciação do Recurso de Revista interposto. O v. acórdão, ao majorar o valor da condenação de R$ 12.000,00 Publique-se e intimem-se. para R$ 30.000,00, deixou de expressamente determinar o Campinas-SP, 11 de março de 2021. recolhimento da diferença relativa às custas processuais devidas pela reclamada, ora recorrente. As

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que ao se formularem pedidos do período de “julho de 2014 à 17171 Tomar ciência do(a) Intimação de ID ea1eef1. fevereiro de 2017” (Sic, v.g. letra “d”, fl. 4), sem a exata limitação dos dias fulminados pela prescrição quinquenal em petição inicial, tornou-se necessária a apreciação jurisdicional dos exatos limites prescricionais, que, no caso concreto,

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 depositado, sendo inexigível a anuência ou autorização por parte do 4229 CAMPINAS/SP, 28 de outubro de 2020. outro correntista. Por essa razão, uma conta corrente de tal natureza não torna irregular a penhora realizada, podendo a HELCIO GUERRA BUENO constrição judicial recair sobre o saldo total para garantir a Diretor de Secretaria execução de débito reconhe

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PIEDADE/SP, 29 de abril de 2020. 15063 reais e trinta e sete centavos), valor na data do depósito, TONY EVERSON SIMÃO CARMONA acrescido de correção monetária e juros de mora na forma da lei, Juiz do Trabalho Substituto para: JOSÉ ALBERTO MADIA JUNIOR – CPF 385.408.368-82 – Banco: 077 – Inter - Agência 0001 - Conta corrente 5096571-9. Processo Nº ATSum-00105

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Relator AGRAVANTE ADVOGADO Desembargador Vice-Presidente Judicial AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0011543-68.2018.5.15.0117 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE CLAUDIMAR SILVEIRA COSTA ADVOGADO PAULO ROBERTO FLORA ALEIXO ALVES(OAB: 371001/SP) AGRAVADO AGRO PECUARIA SANTA CATARINA SA ADVOGADO ALEX ARAUJO DE CARVA

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO DUARTE CONTE 15872 EXEQUENTE ADVOGADO VANILDA MARTINS DA SILVA JOAO CARLOS GIMENEZ(OAB: 85684/SP) CLINICA PSIQUIATRICA SALTO DE PIRAPORA LTDA. Thiago dos Santos Faria(OAB: 202192/SP) Juiz do Trabalho Substituto EXECUTADO APDES ADVOGADO Processo Nº ATSum-0010142-20.2019.5.15.0078 AUTOR ANA PAULA STEFANINI ADVOGADO HELOISA HELENA SOARES(OAB: 231225/SP) ADVOGADO RE

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 258369/SP) LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: 284215/SP) B.D.B.S. LUCIANO VON ZASTROW(OAB: 181372/SP) CARLOS ALBERTO ALMEIDA(OAB: 106731/SP) CELSO CRUZ JUNIOR(OAB: 298463/SP) C.G.D.A. M.A.C. C.L.C. A.C.

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 20351 TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Substituto PSG Principal líquido: R$ 18.190,24 Juros do Principal: R$ 2.808,21 Contribuições previdenciárias: Processo Nº ATOrd-0010394-23.2019.5.15.0078 AUTOR A.G.S. ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 258369/SP) RÉU B.D.B.S. ADVOGADO CARLOS ALBERTO ALM

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. RECLAMANTE COM BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA LEI Nº 13.467/2017 Matéria remetida ao Pleno do TST após suscitada, pela Sexta Turma, a inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT (RR10378-28.2018.5.03.0114). Determina-se a suspensão do processo. Aguarde-se na Secretaria. Publique-se. Brasília, 13 de agosto de 2021. Firmado por assinatura digital (MP

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Agravado e Recorrido Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Paulo Sérgio Arrabaça(OAB: 4728A/SC) Dr. Luís Fernando Ballock(OAB: 18205 -A/SC) Dr. Romolo Gascho de Souza(OAB: 18437-A/SC) Dra. Ana Carolina Bosco Arrabaça(OAB: 20382-A/SC) Dr. Victor Dalazem(OAB: 31274-A/SC) Dr. Marco Octávio Schmidt(OAB: 24067-A/SC) Dr. Rubia Naiane Hasse(OAB: 47