Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls 115/119. julgo extinto o processo sem resolucao de merito...julgo procedente o pedido de condenacao do banco promovido. 00167 Processo: 0026095-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 46) Apelação Cível nº 01279023620128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado: Jacinta Moreira Abrantes de Carvalho e ou

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 8 da a resistência à exibição dos documentos.” (STJ. AgRg nos EDcl no REsp 1518441 / RS. Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze. J. em 03/02/2016). “(...) A condenação em honorários advocatícios é regida pelo princípio da causalidade, segundo o qual os ônus sucumbenciais devem ser suportados pela parte que deu causa ao ajuizamento da aç�

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0002444-73.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 INTERESSE ALHEIO EM NOME PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 18 DO NCPC. RECONHECIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MEIO ESCOLHIDO IMPRÓPRIO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Os Embargos Declaratórios têm a finalidade de esclarecer pont

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) ”.Cota da Sessão dia 03.10.2017: “Na forma regimental os autos devem ser encaminhados ao gabinete do relator. Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento em face da averbação de suspeição por motivo superveniente do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, devendo ser incluído na pauta