Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 222 RITMO VEICULOS LTDA ARTHUR ALVES SILVEIRA(OAB: 80362/RS) Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. [1ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0021082-50.2015.5.04.0382. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segu

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 386 RO - 0020186-80.2016.5.04.0411 AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão Monocrática Agravante (s): EMPRESA PORTO ALEGRENSE DE VIGILANCIA LTDA Agravado (s): ANDRE GOULART DA SILVA MUNICIPIO DE VIAMAO Processo Nº RO-0021110-04.2016.5.04.0731 Relator IRIS LIMA DE MORAES RECORRENTE JULIANA SILVEIRA BARROS ADVOGADO GINEVRA HAUBERT DA SILVEIRA(OAB: 82091/RS) ADVOGADO ROSANE MARLI HA

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 141 Pela presente, fica V.Sª intimada do despacho/decisão exarado neste processo judicial eletrônico (PJe). Decisão Monocrática Processo Nº AP-0045800-53.2008.5.04.0028 Relator LUCIA EHRENBRINK AGRAVANTE FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADO ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO(OAB: 16035/RS) AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELET

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 na Educação Superior. 2234 5. Intime-se a parte autora na pessoa de seu procurador. 2. Inexistente prova nos autos que conduza à probabilidade do 6. D.L. direito postulado e demonstração de risco ao direito do autor (art. 300 do CPC), pelo que indefiro o pedido liminar. 3. À pauta de iniciais do dia 17/11/2016, às 08h30min. SANTA CRUZ DO SUL, 27 de Outubro de 2016

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 2235 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Notificação SANTA CRUZ DO SUL 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL Número de processo: 0021110-04.2016.5.04.0731 - AÇÃO Processo Nº RTOrd-0021112-71.2016.5.04.0731 AUTOR ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO CLEIDIMARA DA SILVA FLORES(OAB: 63984/RS) RÉU JAIME WITT - ME TRABALHISTA -

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 ADVOGADO RÉU RÉU ROBERTA THEISEN(OAB: 70234/RS) FABIANA CRISTINA TIETZE SWEET DISTRIBUIDORA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA. - ME M. J. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME LUCIANO DA CAS SIMA(OAB: 54193/RS) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2521 Processo Nº RTOrd-0021106-64.2016.5.04.0731 AUTOR JULIANA SILVEIRA BARROS ADVOGADO VANESSA STRECK(OAB: 41438/RS) ADVOGA

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MAGDA BRANCHER GRAVINA(OAB: 14817/RS) KARIN ENDLER HUPPES GRAVINA(OAB: 76522/RS) NATANAEL ZANATTA(OAB: 73302/RS) MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO ROGERIO ANTONIO MARCHIORETTO(OAB: 81324/RS) CAROLINE BENINI MAGAGNIN(OAB: 89

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 2249 "comissionados mistos", cuja remuneração é composta de um 1.4.10. Cabe, aqui, a máxima salário fixo (ou básico) e de comissão sobre vendas efetuadas. Em "ubi lex voluit dixit, ubi noluit tacuit": "quando a lei quis, ambos os casos, o piso salarial a eles assegurado é composto determinou; sobre o que não quis, guardou silêncio". unicamente pelas comissões