Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 4 APELAÇÃO N° 0012519-97.201 1.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Banco Bv Financeira S/a Crédito. ADVOGADO: Fernando Luz Pereira (oab/sp N. 147.020) E Luís Felipe Nunes Araújo (oab/pb N. 16.678). APELADO: Juan Pablo Ribeiro Costa. ADVOGADO: Sunaly Virginio de Moura (oab/pb N. 9.081).. Ante o exposto, dou provi

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 193/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00391 Processo: 0001671-79.2017.815.2003 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: JACKSON NIWTON DE MELO PINHEIRO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o advogao do requerente para a audiência de continuaçã

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 aATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 03/06/2021 Processo: 0000122-87.2021.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Agrav

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 18 Trindade, Requerido: Justica Publica. Processo: 0001023-27.2018.815.0981, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Alvaro Vital De Melo, Advogado: Lazaro Fabricio Da Costa. Processo: 0001098-89.2007.815.0031, Automatica, Relator: